83 resultados encontrados para queiroz da silva acusado - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 8170/AM) - Processo 0263232-26.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO: Renato dos Santos Pontes - PASSOU A MMª JUÍZA PROFERIR O SEGUINTE DESPACHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pelo que passo ao interrogatório do réu Renato dos Santos Pontes. Superada a fase de instrução, a de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2261 21/30 e 31/43, acolho a alegação da executada de ilegitimidade de parte e, por consequência, JULGO EXTINTO esta execução ajuizada por CZLOC Locação de Equipamentos para Construção Civil Eirelli EPP em face de Carol Construtora Ltda, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI,