10.001 resultados encontrados para quem deve arcar com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/10/2020 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1381 mormente no caso em tela em que já foram apresentados e penhorados créditos em montante muito superior ao da dívida executada. Com efeito, considerando que 15% do valor do crédito penhorado perfaz cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alega que tal valor não é razoável e se mostra deveras excessivo, consoante demonstra a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2019 SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP) Processo 0011592-43.2020.8.26.0001 (processo principal 1020913-56.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Cultural e Pedagógico Novo Alicerce Ss Ltda Epp - Tatiana Yukiko Sakae - Vistos. 1. O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2273 Obrigações - Helena Maria de Paula - - Paschoal Memoli Junior - Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.39/155: manifestem-se os impugnados, no praz
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2028 com essas custas é o executado, pelo que tem a parte exequente direito ao reembolso da quantia desembolsada a tal título. Logo se infere que, embora seja de incumbência da parte exequente o recolhimento das custas finais, tal deve ser reembolsado pela executada, tendo em vista o princípio da causalidade. Desta forma
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2505 TAPAI (OAB 249859/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/ SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 0001216-61.2021.8.26.0001 (processo principal 4007554-61.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Fernando Bianco Laino -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1962 responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha
TJSP 06/05/2021 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1325 SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO EM REGIME FECHADO PELO REGIME DOMICILIAR OU DIFERIMENTO DO CUMPRIMENTO EM REGIME FECHADO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO APRIORÍSTICA E RÍGIDA DO REGIME SEM CONSIDERAR AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DE CADA HIPÓTESE. ESCOLHA A CRITÉRIO DO CREDOR DOS ALIMENTOS QUE, EM TESE, PODERÁ INDICAR A MEDIDA POTENCI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2735 Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecio
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2181 nos termos do Comunicado CG nº 988/2017. Int. - ADV: GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 259550/SP) Processo 0001283-26.2021.8.26.0001 (processo principal 1014743-39.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Aços Vênus Ltda - On Line Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1. Uma vez que
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2203 Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Intimem-se. - ADV: MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP) Processo 1001315-14.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Way Vila Guilherme - Lucas Gennaro de Souza Alencar - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pag