Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 JOSÉ PAULO DA SILVA MOGI MIRIM ME. 0003100.53.2014. QUERIDA SK COM. DE ROUPAS EIRELE M. 0003175.39.2007. SOLFLEX IND. E COM. LTDA. 0003253.72.2003. LETÍCIA TEC E INFORMÁTICA LTDA EPP E OUTRO. 0003519.93.2002. METALÚRGICA ÁTILA LTDA ( MASSA FALIDA ). 0003562.06.1997. FRUTAL AGRO EXPORTADORA S/A E OUTRO. 0004018.19.1998. JOSÉ CARLOS SANG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001828-95.2012.403.6109 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADO ESCALADA LTDA ADV/PROC: SP096217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 3 PROCESSO : 0001829-80.2012.403.6109 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE SEGGA ADV/PROC: SP0962

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 JOSÉ PAULO DA SILVA MOGI MIRIM ME. 0003100.53.2014. QUERIDA SK COM. DE ROUPAS EIRELE M. 0003175.39.2007. SOLFLEX IND. E COM. LTDA. 0003253.72.2003. LETÍCIA TEC E INFORMÁTICA LTDA EPP E OUTRO. 0003519.93.2002. METALÚRGICA ÁTILA LTDA ( MASSA FALIDA ). 0003562.06.1997. FRUTAL AGRO EXPORTADORA S/A E OUTRO. 0004018.19.1998. JOSÉ CARLOS SANG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001828-95.2012.403.6109 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADO ESCALADA LTDA ADV/PROC: SP096217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 3 PROCESSO : 0001829-80.2012.403.6109 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE SEGGA ADV/PROC: SP0962

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRECLUSÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Tendo em vista que pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição do recurso cabível, deve ser tido por intempestivo agravo de instrumento apresentado após o lapso de 10 (dez) dias previsto no artigo 522 do Código de Processo Civil. 2. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes aut

Publicações Judiciais I ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002355-36.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.002355-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS QUERIDA SK COM/ DE ROUPAS EIReLi-EPP SP154201 ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 1 VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1646 Processo 1037382-37.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.V.B. - Assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, sem resolução do mérito. Não são devidas custas, nos termos do artigo 141, parágrafo 2º, do ECA, ne

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM VARA ANTERIOR AGRAVADA No. ORIG. : : : : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00080232520144036110 4 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS. VIOLAÇÃO DE AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. AGRAVOS DESPROVIDOS. - É firme o entendimento

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM VARA ANTERIOR AGRAVADA No. ORIG. : : : : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00080232520144036110 4 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS. VIOLAÇÃO DE AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. AGRAVOS DESPROVIDOS. - É firme o entendimento

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravante impugna o percentual aplicado a título de multa. Pretende a realização de perícia contábil, para demonstração do excesso na cobrança (fls. 7). A matéria demanda dilação probatória, típica de embargos à execução.". Não há, portanto, qualquer vício na r. decisão. Pedido e fundamento jurídico são institutos processuais distintos. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica su