255 resultados encontrados para querimento da parte - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NT E PLEITEIA, EM SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A CONCESSAO DA C URA TELA PROVISORIA DE SUA MAE, DE SORTE QUE A MATERIA DEVE SER D IRIM IDA A LUZ DAS DISPOSICOES DO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCES SO CI VIL, QUE ASSIM PRESCREVE, LITTERIS: ART 273 O JUIZ PODERA, A RE QUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EF EITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1565 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : ADEMIR ANTONIO GORGEN MARLENE FENGLER GORGEN REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 314731 SP - THIAGO BATISTA BARBOSA 6181 MS - JEFFERSON E. P. DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº.: 201304347227 (DECISãO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE C OMO REQUISITOS POSITIVOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ARTE, INEXATIDOES MATERIAIS, OU LHE RETIFICAR ERROS DE CALCULO; ( ...). ASSIM, O ERRO MATERIAL PODERA SER SANADO A QUALQUER TEMPO S EM QUE SEJA CARACTERIZADA QUALQUER OFENSA A COISA JULGADA, VEZ QU E A CORRECAO DO ERRO CONSTITUI PROPOSITO INERENTE A FUNCAO JURISD ICIONAL. NESSE SENTIDO ORIENTA A JURISPRUDENCIA: (...)1. SEGUNDO FIRME JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, O ERRO MAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PORQUE TODOS ESSES PAGAMENTOS ERAM FEITOS, EM SUA TOTALIDADE, AT RAVéS DE DéBITO EM CONTA. AO FINAL REQUEREU QUE FOSSE JULGADA PRO CEDENTE O PEDIDO INICIAL. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS.26/53) RELATADOS . DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE SE TRATA DE ANTECIPAç ãO DE TUTELA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 273 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR SE TRATAR DE TUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 REQUERENTE : ENIO DE FREITAS FERNANDES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO Nº.: 201202719621 AçãO REVISIONAL DE CONTRATO AUTOR: ENIO DE FREITAS FERNANDES RéU : BANCO PANAMERICANO S/A, C OM QUALIFICAçãO NA PETIçãO INICIAL, QUE ACOMPANHA ESTA DECISãO. _ ___________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 0,63(DOZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRES CENTAV OS), MENCIONA QUE O REU NAO TEM DIREITO DE RECEBE-LO POR INADIMPL ENCIA CONTRATUAL. REQUER A MEDIDA LIMINAR PARA CANCELAR OS EFEITO S DO PROTESTO, BEM COMO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS.21/130. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR A D ECISAO. CONFORME PRECEITUA O ART. 273 DO CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 197365-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1245 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALESSANDRA VIEIRA RAMOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501973651 ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA - DEC ISAO: RELATORIO: TRATA-SE DE UMA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS C/C CONSIGNACAO, COM PEDIDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RO DEPRESSIVO GRAVE ATUAL, COM SINTOMAS CATATONICOS COM INDICACAO DE INTERNACAO PSIQUIATRICA E ECT, INDICANDO COMO TRATAMENTO ECT COM ANESTESIA EM 10 SESSOES. ALEGA QUE, DE POSSE DO RELATORIO MED ICO QUE INDICA COMO TRATAMENTO A ELETROCONVULSOTERAPIA COM ANESTE SIA, SOLICITOU A REDE UNIMED GOIANIA O REFERIDO TRATAMENTO, SENDO NEGADO PELA REQUERIDA SOB A ALEGACAO QUE O TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 D E C I S A O TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE GUARDA C/C P EDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR MONICA DA SILVA LOPES E MARCELO DA SILVA EM DESFAVOR DE ANDRESSA DA SILVA, TODOS DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NA INICIAL. EM SUMA, REQUER A PARTE REQUERENTE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA A FIM DE QUE LHE SEJA CONCEDID O A GUARDA DO MENOR MARCELO HENRIQUE SILVA. I