Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que no Juízo não teria se pronunciado sobre a aplicação da Súmula 1488 I – RELATÓRIO nº 340 do Tribunal Superior ao Trabalho. Não tem razão o Banco. Trata-se de Embargos de Declaração apresentados por BANCO A matéria questionada em sede de embargos à execução deveria SAFRAS/A, contra a sentença proferida em sede de Embargos à ter sido levantada na fase d

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1006 A decisão proferida no ID. aad7198, inclusive, ressaltou essa IMPUGNAÇÃO da AUTORA situação. E, como exaustivamente já mencionado, a decisão referida só pode DOBRA das FÉRIAS e EQUIPARAÇÃO SALARIAL nos ser agora questionada em sede de embargos à execução. PERÍODOS de AFASTAMENTO Não conheço, destarte, da impugnação nestes pontos. Na presente imp

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 249 Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira (Presidente), Dras. Ijosiana Cavalcante Serpa e Helga Medved (Membros Titulares), por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, mantendo, na íntegra, o julgado reprochado. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. SO

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 226 compensatórios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6da579 Em sede de embargos declaratórios, o reclamado questionou tão proferido nos autos. somente à apuração da contribuição previdenciária, fato este DESPACHO (ABS) acolhido pelo juízo, sendo determinado a elaboração de nova conta. As partes foram devidamente intimadas para falar s

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES(OAB: 59695/GO) CARMEN MAGDA DE MELO(OAB: 2997/GO) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO(OAB: 44949/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1751 Processo Nº ATOrd-0010636-98.2020.5.18.0001 AUTOR LUCILENE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5a9c0 325 RECLAMADO ADVOGADO EDUARDO FERNANDES FERNANDA FERREIRA PRATES(OAB: 23730/ES) proferido nos autos. Advogado do RECLAMANTE: MARILENE NICOLAU Advogados do RECLAMADO: FERNANDA FERREIRA PRATES, Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA JUELLINTON PIRES TIGRE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO EDNA MARIA DE AZEVEDO FORTE(OAB: 30282/SP) 19852 Custas pela reclamada, fl. 347. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - DAMIAO FELIX DE MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O apelo não passa pelo crivo do conhecimento, por ausência de interesse recursal. O reclamante carece de interesse recursal, na medida em que não PROCESSO TRT/SP Nº 1000508-

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS, ETC. ACPO - Artefato de Concreto Pedro Osório, na ação que lhe move Claiton Goulart Farias apresentaembargos de declaração 1498 Decisão Processo Nº RTOrd-0020252-48.2016.5.04.0124 AUTOR UBIRATAN JATAHY SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO Caetano Barrios Nogueira(OAB: 84475/RS) ADVOGADO Renato Duarte dos Passos Filho(OAB: 84273/RS) R

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 473 799, § 2º, da CLT.” Com efeito, compulsando os autos, infere-se que, notificadas as Outrossim, a decisão que julga impugnação aos cálculos - total ou partes para quantificarem o julgado, através do despacho de ID parcialmente, apenas poderá ser questionada em sede de 8334169, o Reclamante e o Banco Reclamado apresentaram embargos à execução ou em impugna

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3418 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE OMISSÃO E CONTRADIÇÕES Sustenta o embargante que "a R decisão é omisso à medida que argumentos e fundamentos trazidos para afastar o vínculo empregatício baseiam-se em testemunho trazido por prova emprestada, (prova esta questionada em sede de alegações finais) Os embargos de declaração opostos pelo autor são tempestivos e e nad