Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 19854 Inconformado com a r. decisão de fls. 344/347, integrada à fl. 362, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente o reclamante, às fls. 354/359, sustentando ser indevido o pagamento de honorários sucumbenciais. Contrarrazões, fls. 368/373. Custas pela reclamada, fl. 347. É o relatório. O apelo não passa pelo crivo d

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região STEFANI HOSANA DE SOUZA RAMOS DANIEL MENEGASSI REICHEL(OAB: 150426/RJ) LATINI E SOUZA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP Renato Soares da Silva(OAB: 143144D/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3592 Processo Nº ATSum-0011733-40.2014.5.01.0059 RECLAMANTE STEFANI HOSANA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO DANIEL MENEGASSI REICHEL(OAB: 150426/RJ) RECLAMADO LATINI E SOUZA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 260 hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária CPC/2015, incumbe ao Magistrado Relator “não conhecer de à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o especificamente os fundamentos da decisão re

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 R$5.340,44. 2178 Intimado(s)/Citado(s): A metodologia utilizada pelo perito já foi questionada em sede de - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Embargos à Execução pela executada e de Impugnação à Sentença de Liquidação pelo exequente, tendo sido rejeitadas as medidas quanto a este título tanto pelo juízo “a quo”, conforme PODER JUDICIÁRIO decisão de id. 92c7ff6,

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1063 PRELIMINAR VOTO NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS O 2º reclamado alega que "ao ser apresentado os fundamentos acerca da responsabilidade dos Reclamados analisou-se tão somente o depoimento da Sra. Luciana Pereira (que é a própria Reclamante), bem como o depoimento do Sr. Ananias, ambos prestados nos autos 11572-19.2016

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 28010 Oportuno consignar que a moléstia do obreiro, qual seja, "epicondilite lateral do cotovelo direito com nexo causal com o Acórdão trabalho", consoante conclusão do laudo (ID. e9f8e2f - Pág. 3), não pode ser questionada em sede de mandado de segurança, por se tratar de matéria que demanda dilação probatória, a qual é inerente às vias ordinárias. Destarte

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2281 parcela paga nos contracheques sob a rubrica "gratificações" deveria ter sido questionada em sede de contestação, que não foi apresentada pela empresa ora embargante. Não há omissão a sanar. ADMISSIBILIDADE Atendidas as condições recursais subjetivas e objetivas, conheço dos embargos. MÉRITO OMISSÃO DA INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE DO PLEITO REFERENTE À

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2278 Observa-se que no acórdão embargado já foi determinada a dedução das parcelas já pagas a título de horas extras. FUNDAMENTAÇÃO A correlação entre as comissões deferidas ao reclamante e a parcela paga nos contracheques sob a rubrica "gratificações" deveria ter sido questionada em sede de contestação, que não foi apresentada pela empresa ora embargante.

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 569 O embargante almeja que o vício da contradição seja sanado argumentando, em apertada síntese, que é necessário rever a análise probatória, senão vejamos: Quanto ao pedido de reintegração de trabalhador PNE, é dever legal do empregador comprovar que respeita a legislação e não do trabalhador, parte hipossuficiente na relação de emprego, esta é a primeira co

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 "... vislumbra-se que os juros de mora foram apurados de forma Mérito decrescente, divergindo do critério adotado na Lei 8177191. Como compete ao juiz zelar pela materialização econômica da sentença, o laudo pericial deverá ser alterado quanto à metodologia de apuração dos juros de mora, pois nesta Especializada eles são devidos ã base de 1% ao mês a partir do aj