Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VIGENCIA DA RESOLUCAO CMN 2.303/96), ERA VALIDA A PACTUACAO DESS AS TARIFAS, INCLUSIVE AS QUE TIVEREM OUTRAS DENOMINACOES PARA O M ESMO FATO GERADOR, RESSALVADO O EXAME DA ABUSIVIDADE EM CADA CASO CONCRETO; COM A VIGENCIA DA RESOLUCAO 3.518/07, EM 30 DE ABRIL D E 2008, A COBRANCA POR SERVICOS BANCARIOS PRIORITARIOS PARA PESSO AS FISICAS FICOU LIMITADA AS HIPOTESES TAXA

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 APENAS PARA DETERMINAR A INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, SEM QUALQUER CUMULACAO COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS. AUSENTES D EPOSITOS, JULGO EXTINTO O PEDIDO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. ATE NTA AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAME NTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QU E ARBITRO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), CONSID

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 OS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARE CEU A PARTE AUTORA AS FLS. 44/45, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACA O. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO LUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA A FL. 34. TENDO EM VISTA A AUSENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1174 362079/SP) Processo 1081013-34.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.O.B. - Vistos. Aguarde-se tramitação própria, permanecendo os presentes em arquivo. Pub. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1083680-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1659 (OAB 209890/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP) Processo 1002082-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elisa Cristina Simões Alberti - Universidade Insper - Vistos. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça constatouse que o Agravo de Instrum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1076 deverá ser acompanhada da apresentação de prescrição médica de até trinta dias, em sede administrativa (sem intervenção judicial), que indiquem a necessidade de persistência do fornecimento. Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento de R$ 200,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 416 de penhora de montantes depositados em conta de FGTS e PIS do executado. Fundamentado o decisório na tese de que “em que pese jurisprudência em sentido reverso, este Juízo entende que tanto o FGTS bem como PIS são ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS, com lastro no artigo 2º, § 2º da Lei 8036/90 e artigo 4º da Lei Complementar 26/7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1328 termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1076 deverá ser acompanhada da apresentação de prescrição médica de até trinta dias, em sede administrativa (sem intervenção judicial), que indiquem a necessidade de persistência do fornecimento. Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento de R$ 200,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1567 para Medicina Ltda. - Fls. 247/249: Ciência à FESP, do depósito efetuado pela impetrante (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY (OAB 369815/SP) 28. Processo 1000940-51.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fusão Soluçõe