Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2635 NA PISTA E FALTA DE SINALIZAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS QUE COMPETIA AO DER - DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2284 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Celia Regina Gonçalo (OAB: 304299/SP) - Paulo Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 555 limitando-se a sua imposição a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). No mais, o restante da matéria ventilada no presente recurso condiz com o mérito e não pode ser conhecida por este juízo ad quem, sob pena de supressão de instância. Por tais razões, DEFIRO o efeito ATIVO pleiteado, suspendendo-se, de forma parcial, a decisão a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 350 empreendimentos imobiliarios spe ltda - Requerido: patricia de abreu konno - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1422 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/ SP) - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1383 Nº 0100404-16.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: SÃO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV - Agravada: Daisy Regina Brasilio - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRIBUIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1103 Reis (OAB: 23134/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) Nº 0100605-08.2021.8.26.9058/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: GENI PETRI ARANTES - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tipifica como crime a prática das condutas acima mencionadas ainda que “gratuitamente”. Precedentes do STJ. Serão as circunstâncias do caso concreto, a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local da abordagem, as condições em que se desenvolveu a ação e as circunstâncias sociais, pessoais, conduta e antecedentes do agente, que dirão se a droga s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 821 COM PEDIDO DE LIMINAR em face do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO COLÉGIO ANGLO LATINO, pleiteando, em síntese, a entrega dos documentos solicitados à referida instituição, para efetuar sua matrícula em outra escola, nos termos do art. 6º, § 2º da Lei 9.870/99. Juntaram documentos a fls. 13/19. A medida liminar p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 787 Nº 2023416-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ability Tecnologia e Serviços em face da r. decisão monocrática que rejeitou a exceção de pré exe