210 resultados encontrados para quo. perda do objeto. recurso prejudicado. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1484 Nº 0100221-07.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: LUCILA DA SILVA BILATTO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - NEGARAM PROVIMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULT
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1419 TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃO – MATÉRIAS PERTINENTES AO MÉRITO - Advs: Vanderley das Neves Silva
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1454 Nº 0100094-98.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: JOSE NEZIO FIRMINO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1424 REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃO – MATÉRIAS PERTINENTES AO MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1449 V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1491 Nº 0100380-13.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: MARCELA VIEIRA MARTINS GOMES - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PAR
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1485 PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE 20 DIAS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. MULTA COM PERIODICIDADE MENSAL, NO VALOR CORRESPONDENTE AO GOSTO COM OS MEDICAMENTOS PLEITEADOS. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100339-46.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Inst
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Sobre o tema, são os arestos desta Corte estadual e de outros tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO POR ACORDO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM 1º GRAU. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 195, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS. 1. Nos termos do art. 195 do RI, julgase prejudica
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 347 mais provas, sendo a matéria unicamente de direito. Assim, remetam-se os autos à UNAJ - caso não seja beneficiário da justiça gratuita, para a apuração de eventuais custas pendentes. Após, conclusos para sentença.” (Num. 21863679-pág.1) Diante do despacho de retratação pelo Juízo a quo, tornando sem efeito a decisão guerreada (Num. 18591615), resta prejudicado o exame do presente Agra
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6067 006/240 AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - SENTENÇA SUPERVENIENTE NO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. Sobrevindo sentença no processo principal, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do agravo pela perda superveniente do objeto. 2. Recurso prejudicado. Câmara - Única Boa Vista, 29 de setembro de 2017 ACÓRDÃO Vistos