Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006026-15.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 778 ACV/mgf CTVA. INCORPORAÇÃO. EXERCÍCIO POR MAIS DE DEZ ANOS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 372, I DO TST. SUPRESSÃO. EFETIVO. Nos termos da Súmula nº 372, I do TST, percebida a gratificação de INCORPORAÇÃO DA PARCELA CTVA NA GRATIFICAÇÃO. função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, COMPLEME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2199 Processo 0108872-50.2007.8.26.0007 (007.07.108872-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. L. C. G. - R. L. S. G. nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica(m) (a)(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) por meio da

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4055 MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT indenização por danos morais, sob o argumento de que sofreu Nos termos da Súmula nº 462, do TST, a multa em questão não tratamento degradante, ao ser coagida a pedir demissão. será devida apenas quando, comprovadamente, o empregado der A causa à mora nopagamento das verbas rescisórias, o que não u m a c i r c u n s t �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2284 0000816-18.2013.8.26.0069 Nº Ordem: 000496/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIA HIROKO TSURU X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 82 - Vistos. As condições econômicas até então demonstradas pela autora, a natureza desta ação e o valor do crédito objeto da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 72 Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.2012.002110-4/000000-000 - nº ordem 334/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. A. R. X R. M. - (a autora para providenciar o comparecimento da autora na audiencia ante a proximidade da mesma) - ADV TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO B

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - aviso prévio indenizado de 39 dias 4039 laborasse até quatro horas, sendo que ela laborava “(...) mais de 5 (art.487,§1º,daCLTc/cLein.12.506/11); horas” (ID. bfae355 - Pág. 14). Pugna, assim, pelo pagamento de - 13º salário integral de 2020, ante a projeção do aviso prévio, nos diferenças, nesse particular. termos dos artigos 1º e 3º da Lei nº

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4063 VALE-REFEIÇÃO No caso dos autos, a conduta da reclamada narrada na inicial não é A parte autora afirma que recebia vale-refeição, à exceção das s u f i c i e n t e sextas-feiras. Aduz que o não pagamento da referida benesse pela honra,aimagemououtroaspectodopatrimôniomoraldotrabalhado reclamada, naquele dia, contrariou o disposto em norma coletiva, r,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 678 0107433-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Percival Nogueira - Agravante: Imobiliaria Amarante e Barali S C Ltda - Agravante: Custodio da Silva - Agravado: Primeira Igreja Batista Em Vila Silvia - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 40 SANTOS (OAB: 85189/SP); 0112727-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.2011.005018-5; Assunto: Revisão; Agravante: M. A. R. H. B.; Advogado: GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB: 157682/SP); Advogado: RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB: 304932/SP); Agravado: S. Q. B.; Advogado: Walny de Cama