Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 851 sentenças que proferir e acordos por ela homologados". I)"., . Considerando a existência de diversos outros pedidos em condição E ainda conclui: de julgamento de mérito por esta Justiça Especial, deixo de remeter "Nesta senda, improcede o requerimento." os autos à Justiça competente para apreciação da pretensão em Primeiramente, rejeito a prefacial de inép

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 10 EXTORSÃO MAJORADA E CORRUPÇÃO DE MENOR RECURSO DE JOÃO CARLOS PRELIMINAR NULIDADE DO FEITO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO CABÍVEL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Preenchidos os requisitos descritos no art. 33, §

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4047 rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI- A norma coletiva do período previa o valor de R$ 18,00 por dia de 1, do TST), bem como pela indenização de 40%, observando-se os trabalho. Em agosto de 2019 (ID. 8454fb0 - Pág. 5), a autora termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo trabalhou 22 dias, porém recebeu apenas R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008063-16.2004.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Engelux Construtora Ltda; Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 770 Administradora de Cartões de Credito S/A - Apdo/Apte: Rose Mari do Nascimento Coelho (Justiça Gratuita) - Advogado: Vinicius Vargas Lage (OAB: 220598/SP) - Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Advogada: Adelia Maria de Sousa (OAB: 141279/SP) (Fls: 17) 11 - 0052695-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 437 Publique-se o despacho de fls. 170. - ADV GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI OAB/SP 214806 - ADV LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ OAB/SP 217345 286.01.2008.006054-2/000000-000 - nº ordem 1507/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. R. D. S. E OUTROS X G. M. S. - Informor os novos nomes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 992 PIZA FONTES (OAB: 54771/SP) - Advogado: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB: 153384/SP) 0107958-08.2006.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Apelante: G. A. A. - Apelado: C. F. do N. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, rejeitada a defesa processual. V. U. - Advogado: IRINEU MINZON FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1195 173.963-0/2 - JAU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. J. - AGDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): I. F. V. (MENOR) - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIA ANGELINA ZEN PERALTA. 173.964-0/7 - BRAS CUBAS/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 128 Aguarde-se a realização dos estudos técnicos. Int. - ADV MARCOS BALIAN OAB/SP 194420 019.01.2011.013934-2/000000-000 - nº ordem 2467/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. D. M. D. S. X M. C. D. S. - Retirar certidão de honorários. - ADV ANTÔNIO BEZERRA LIMA OAB/SP 208739 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 650 Roberta Billi Garcez - Embargado: Maria Cristina Jean Billi - Interessado: Aquiles Jean Billis - Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) (Fls: 11) - Advogada: Miriam Garcia Dante (OAB: 72501/SP) (Fls: 11) - Advogado: Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho