587 resultados encontrados para r. a. a. f. - data: 04/08/2025
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3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17189 proporcional indenizado). eira audiência. Desse modo, na forma da Súmula 308/TST, rejeito a prescrição Conformedispõeoart.477,§6°,daCLT,asverbasdecorrentesda arguida, uma vez que todo o período contratual está inserido no e quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. docontratodeempregodevemserpagasaoempregadoatéodéci x t i modiaapartir n do �
REPRESENTANTE : DAVINA BUENO TIMOTEO EXECUTADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " 2. Intimem-se as partes." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.00.010294-1/PR EXEQUENTE : JUVINA SOARES CARVALHO ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Transitado em j
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2024 de de 50% para a autora e 50% para os sucessores de José Bento Garcia dos Santos, ressalvadas as exceções expressas pelo artigo 1.659 do Código Civil e observando que eles deverão ser inventariados na forma da lei. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas entre
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5552 condições de arcar com os honorários. Por isso, também não se Procedente, portanto, o pedido. aplica o Provimento GP/CR n. 10/2006 c/c o ProvimentoGP/CR n. DISPOSITIVO 09/2007. Não se mostra razoável que o reclamante tenha créditos ISTO POSTO, admito a Impugnação à Sentença de Liquidação e, noprocesso e não pague os honorários periciais, até porque deu
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5970 Percentual da Penhora: 33,33% REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS DA CRUZ E OUTROS (9) Valor Unitário (% Penhorado): R$ 40.000,00 REQUERIDO(S): MILLE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE Valor Total Penhorado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em LIMITADA - EPP E OUTROS (4) 19/09/2017 Lance mínimo (50%): 20.000,00 (Vinte mil reais) 6.1 Tipo do Bem: Outros Anexo(s) do bem: D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 633 (OAB 229858/SP) Processo 0000361-71.2013.8.26.0063 (006.32.0130.000361) - Interdição - Tutela e Curatela - B. F. V. - N. A. V. - Ante o teor do ofício de fls. 27, manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. ADV: LILIAN MASSOLIM MURÇA PIRES (OAB 2840
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 924 Midas foi adquirido com o produto da venda do apto duplex n. 132 do Edifício New Castle, constatando-se que a venda deste ocorreu em 8 de Janeiro de 1998 (fls. 283/284) e a compra daquele dias após, em 14 de Janeiro (fl. 427); sustenta que o apto 43, do Edifício Itaperubá, na Riviera de São Lourenço, foi adquirido c
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 153 795/04 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por R. A. A. F., R. A. A. F., E OUTROS em face de R. A. F. - sentença de fls. 65: ...Diante da inércia dos exequentes, apesar de deviamente intimados pessoalmente, para darem andamento ao feito, julgo extinto o processo...art. 267,III, do CPC...arbitro os honorário
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2057 (art. 141, § 2º do ECA) e honorários advocatícios (súmula 105 do STJ). P.R.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2013. (A) MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito” - ADV: RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP), LIGIA REGINA DAS NEVES DARWICHE (OAB 215140/SP), LUCIANA PEREIRA BARROS (OAB 316500/SP) Processo 0005006-07
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 191 795/04 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por R. A. A. F., R. A. A. F., E OUTROS em face de R. A. F. - Fls. 60: Vistos, etc. Fls. 59: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo supra, manifestem-se os autores sobre o prosseguimento do feito. Adv.: (9354/BA)JESSE DA SILVA, (1527