Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2016 ajuizou a presente EXECUÇÃO em face de NILSON ISIDORO RODRIGUES, para executar valores relativos à pensão alimentícia de vencimento anterior ao acordo levado à termo pelas partes, cuja cópia encontra-se às fls. 08/10. Justifica seu pedido alegando que fez acordo verbal com o executado antes da audiência c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2378 A simples separação de fato já é causa suficiente para decretar a extinção da sociedade conjugal, sem importar em reconhecer culpa, consoante inteligência do art. 227, § 6º, da Constituição Federal e Lei nº 8.408/92. Ademais, a EC 66, de 14 de julho de 2010, no sentido de suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comp

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17184 Em decorrência do julgamento da Suprema Corte, eis a nova Lei 8.036/1990, dos meses faltantes durante o pacto laboral - redação da Súmula 362/TST: facultada a comprovação, no prazo legal para cumprimento da sentença, dos valores já depositados na conta vinculada, para “FGTS. PRESCRIÇÃO dedução do total a ser pago -, bem como sobre as verbas que são I

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1854 qualquer das partes (A), intime-se o Sr. Perito Judicial para responder ditos quesitos, no prazo de 10 (dez) dias; INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. (C) determinar a realização de diligência complementar, e INTIME-SE O SR. PERITO JUDICIAL CARLOS FERNANDO apresentação de novo Laudo Pericial (perícia ergonômica) pelo Sr. FERRACIOLLI do inteiro teor dest

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 40 REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DECISÃO: Trata-se de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS apresentado por J.R.L.G, menor, representada por s u a g e n i t o r a a f i m d e o b t e r i n f o r m a ç õ e s s o b r e a receita/arrecadação mensal da serventia extrajudicial do Município de SapucaiaPA, desde o mês de janeiro de 2020. Considerando a receita das serventias extrajudicias se refere a informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 3119 Pereira dos Santos mudou-se do referido imóvel e foi morar com outros parentes que possui na cidade de Bastos, contudo, não souberam precisar o endereço.” - ADV BEATRIS MAKIMOLI MAGIOLINI OAB/SP 254863 0000422-45.2012.8.26.0069 (069.01.2012.000422-2/000000-000) Nº Ordem: 000230/2012 - Execução de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 187 A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. - ADV(S): LIA RUIZ LOURENÇO (204083)(DEFENSORIA PIBLICA) SALA:115. FORO REGIONAL DO TATUAPÉ HABEAS CORPUS 645.254.4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: OCTAVIO HELENE - IMPTE(S): R. C. - IMPDO(S): MMJD DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES FORO REGIONAL TATUAPE - INTERESSADO(S): R. A.

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9767 Fica a reclamada, desde já ciente de que deverá permitir o ingresso do reclamante, bem como do seu advogado e assistente técnico, LIMEIRA, 20 de Maio de 2019. em suas dependências, quando da realização da visita técnica. Não será admitida qualquer restrição quanto à presença do reclamante e VARA DO TRABALHO DE LINS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-001207

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4839 PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA UNINTER E

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 37283 IMPOSSIBILIDADEDECUMPRIMENTODOAVISO-PRÉVIO- A redação do art. 193 da CLT, alterada pela Lei 12.740/2012 INCIDÊNCIADAPARTEFINALDASÚMULANº276DOTST.ASúmulan redefine os critérios para caracterização das atividades ou º276doTSTestabelecequeodireitoaoaviso- operações consideradas perigosas, de modo que, doravante, além prévioéirrenunciávelpeloempregado,