Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e a p r e s e n t a ç ã o , r e c u s a c o m p r o v a d a d a s e m p r e s a s , o f i c i e - s e r e q u i s i t a n d o o s d o c p e l o d e m a n d a n t e , d o s e n d e r e ç o s a o s q u a i s d e v e r ã o s e r e n c a m i n 2 2 .P r o c e d e n d o - s e 2 3 .I m p e n d e c o r r o b o r a r 2 4 .C a b e a o à a n e x a ç ã o r e s s a l t a r a s d e m a i s a u t o r , d o s t a m b é m p r o v a s p o r t a n t o , 2 5 .C a s o p r e t e n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 998 116 IBIÚNA Infância e Juventude E D I TA L PA R A C I TA Ç Ã O D A G E N I T O R A R I TA J E A N E M O R E I R A A LV E S , C O M P R A Z O D E V I N T E DIAS, NOS AUTOS DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - FEITO N. 66/2010. O D o u t o r W E N D E L L L O P E S B A R B O S A D E S O U Z A , M M . J u i z d e D i r e i t o d a Va r a d a I n f �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 6 .J á o a r t . 1 1 6 d o D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , q u e r e g u l a m e n t a o a s s u n t o , a s s i m v e m r " A r t . 1 1 6 . O a u x í l i o - r e c l u s ã o s e r á d e v i d o , n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s d r e c e b e r r e m u n e r a ç ã o d a e m p r e s a n e m e s t i v e r e m g o z o d e a u x í l i o - d o e n ç a , a p s a l á r i o - d e - c o n t r i b u i ç ã o s e j a i n f e r i o r o u i g u a l a R $ 3 6 0 , 0 0 ( t r e z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 r 2 0 . e 0 8 T v / / r i 1 0 a t a s ã o 9 9 8 9 / 2 0 2 . A s e d e d e b e e 4 1 / 1 0 p e i n i c i a l d e m a n d a JOÃO p r e JOAQUIM v i d e nDEc OLIVEIRA i á r i a em m faceo dov INSTITUTO i d a p oNACIONAL r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l l o p l e n á r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 APELADO(S): Janierica Trajano Soares. ADVOGADO(S): ANA ÉRIKA M. GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13727). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801717-33.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002394-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CLAUDIO PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARJORIE OKAMURA - SP292128 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e I n d e n i z a ç ã o p o r d a n o s m a t e r i a i s e m o r a i s , c o m p e d i d E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l a q u a l p r e t e n d e a c o n d e n a ç ã o d a r é a o r e s s a r c i m e n t o m o r a i s , e m r a z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a