321 resultados encontrados para r. a. a. t. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1321 o autor deve provar se os rateios cobrados são referentes ao período em que retomou a administração da parte comercial do edifício. Réplica às fls. 181/186. Instadas a especificar provas (fl. 190), o autor requereu o julgamento antecipado (fls. 192/193) ao passo que a ré postulou pela juntada de nov
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1740 todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexistente qualquer relação jurídica entre as partes em decorrência do débito descrito na inicial, no importe de R$ 329,91, tornando perene a
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2136 artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. A devedora deverá arcar com o pagamento de eventuais custas processuais pendentes, ficando por ora, isenta, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Por oportuno fixo a remuneração do patrono da devedora no valor máximo previsto na ta
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1985 explicitado pelo Banco réu e, observando-se a correção dos critérios utilizados pelo perito judicial, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado às fls. 666/699 e, em conseqüência, declaro líquido o valor da dívida relativa aos contratos bancários discutidos na ação em favor do Banco executado no mont
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 789 juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se o juízo de 1º grau. Dispensadas as informações. Tratando-se de questão que envolve discussão acerca de alimentos a menor de idade, intime-se o Ministério Público, para manifestação em quinze dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Ma
N o t i f i c a d a , a i n s t i t u i ç ã o e q u e q u e a s s e g u r a q u e u m a . A c r e s c e n t o u a g i u e m e s t r i t a o D e c i d L e i r t . r 2 e º a a r t a u A A § á o 9 . 3 9 4 8 . ( . s o o u e d q i p u i . t o 0 o 7 m e s O s a p e r A s s i m , t i n e n t e a e p n r t É e s i d e s t D i v e r s a m e n r a n g e i r a s , e r s e t v O r a , u d a n t a l i d a e s t D e a b e p p e r r e C o m
Dê-se ciência às partes do documento juntado às fls.266/271 pela FUNAI, devendo manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, se há algo mais a requerer.Em seguida, venham conclusos para eventual deliberação ou sentença.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE DECISAO 0001036-98.2017.403.6002 - MAURO BENEDITO MONDINI X VERA LUCIA BETONI MONDINI(SC032284 - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) X BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO // MANDADO DE INTIMAÇÃODefiro aos requerentes o pedido de justiça gratuita. Anot
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1521 vista que se trata de réu preso, concedo vista do presente autos para o peticionário de fl. 230, pelo prazo de 03 (três) dias. Pub. - ADV: ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (OAB 310108/SP) Processo 3001328-21.2013.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Desobediência - R. A. A. T. V. - Vistos. Diante do teo
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 234 Amparada nos Anexos 3 e 12 da NR 15, a per i ta classificou a , d e a n t e mã o a p r e s e n t a d o s e m O r d e m d e S e r v i ç o atividade do obreiro como insalubre em grau m á x im o . t a mb é m j u n t a d a e m a n e x o , p a r a q u e p u d e s s e e x e (...) r c e r s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a i s d e f o r ma s e g u r a e Do cotej
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1799 prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP) Processo 1006550-98.2014.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.G.C. - Vistos. I- Processe-se em segredo de Justiça. II- Defiro gratuidade de Justiça nos termos