321 resultados encontrados para r. a. a. t. - data: 25/08/2025
Página 31 de 33
Processos encontrados
3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000557-05.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e E m b a r g o s d e T e r c e i Caminhões r o , cMetro-Shacman o m p e ddo iBrasil d o - Comércio d e t e uIndústria t e l de a ,Veículos o p Automotores o s t o s Ltda. p o
I I - D o s i n c o r r a e m E m b a r g o s q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s 3 .A U n i ã o F e d e r a l ( d e i x o u d e r e p e t i r , d a L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 m o n e t á r i a d o v a l o r 4 . T a m b é m a p l i c á v e l 5. f a z e m , e f i x p e l a U n i ã o d e s t e s F e d e r a l n o ( F a z e n d a N a c i o n a l ) . e n d a N a c i o n a l ) a l e g a q u e a s e n t e n ç a p r o l a t a d a , e m s e u d i
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
1 1 . N o v a s c ó p i a s 1 2 . C ó p i a s 1 3 . C á l c u l o s 1 4 . À s d o f l s . t r a z i d a s C N I S d a p e l o a c o s t a d a s C o n t a d o r i a 1 3 6 1 / 1 3 6 7 f o i I N S S à s à s f l s . J u d i c i a l f l s . 9 6 3 / 1 1 4 2 , O c o n f l i t o f o i r e c o n h e c i d a j u l g a d o 1 7 . I n s t a d a s a s 1 4 0 4 / 1 4 0 5 ) . O I N S S e 1 2 3 2 / 1 3 2 1 3 2 8 / 1 3 3 9 . d o J u i z a d o a p r o c e d e n t e e à s
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r
4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,
3 0 .E o q u e s e o b s e r v a é “ a s a p o s e n t a d o r i a s p o r i r r e n u n c i á v e i s ” . q u e n ã o h á n o r m a j u r í d i c a a u t o r i z a d o r a d a d e s a p o s e n i d a d e , t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o e e s p e c i a l c o n c e d i d a s 3 1 .T a l d i s p o s i ç ã o r e g u l a m e n t a r é c o n s e n t â n e a c o m o d i s p o s t o n o a r t i g o R G P S q u e p e r m a n e c e r c o n t r i b u i n d o p a r a a P r e v i d �