Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 240 de ratificação perante este Juízo. Por isso, recebo a petição apresentada pelos requerentes como manifestação de acordo extrajudicial e o HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, tendo em vista que este Juízo é compete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1120 Processo 001.06.128767-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. R. de S. e outros - R. R. de S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x ) manifestação do (s) autor (a) (es) quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 534 reconhecida pela decisão de fls. 293/5, e determinada a partilha. A decisão de fls. 561 deixa claro que deve ser apresentado plano de partilha, cabendo eventuais sonegados serem encaminhados às vias ordinárias. Apresentado plano de partilha a fls. 664/666. Em manifestação quanto ao plano apresentado, a autora pede a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 322 tanto. Desta forma, havendo fundada existência do direito alegado, a decisão de mérito é de procedência do pedido inicial. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação cautelar ajuizada por REINALDO ANTONUCCI HEIRAS contra BANCO BRADESCO SA, para que seja fornecido o documento solicitado pelo autor na inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1799 45% (quarenta e cinco por cento) de um salário mínimo o valor provisório dos alimentos devidos pelo réu à autora, até o dia 10 de cada mês. 03. Designo o dia 02 de dezembro de 2009 às 15h00 para realização de audiência de instrução e julgamento nos termos dos arts. 7º a 12 da Lei 5.478/68. Cite-se e intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3409 folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da genitora - Banco Itaú Agência 8451 Conta Poupança nº 28651-5/500. Em caso de trabalho sem vinculo, fixo os alimentos em 50% do salário mínimo vigente à data do pagamento, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora, até o di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 872 na data do ajuizamento da ação declaratória; (vi) desnecessária a avaliação, em face do Parecer Técnico de Avaliação juntado nos autos da ação ordinária (f. 285 a 353) e nos autos de Inventário (f. 765 a 833) pelo inventariante Carlos; (vii) nos termos do artigo 472 do CPC., tais informes podem levar à dispensa de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 243 - E. J. de L. - Aprecio justificação apresentada em sede de execução de pensões alimentícias regrada no artigo 733 do CPC, fls. 17 em diante. Os fatos alegados pela parte executada não têm consistência. Preambularmente, afasto as defesas processuais de defeito de representação pelo alimentário maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 869 recibo ou deposito em conta bancária que for informada nos autos, até o dia dez (10) de cada mês. Designo audiência de conciliação no SETOR DE MEDIAÇÃO, sala 107, 1º andar, Fórum local, para o dia 22 de janeiro de 2013, às 11:00 horas. Citese o (a) ré (u) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 312 R. X A. O. R. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) a