Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1724 - c 4321. Vistos. Fls. 53/54 e 108/109: Recebo como aditamento à inicial, procedendo-se às retificações necessárias. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando as requeridas advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 785 com titular desse poder, alguém dela não investido; 3. a alternativa, portanto, é a ação de que tratam os arts.155 e ss do Estatuto, cujo pedido haverá, necessariamente, de cumular-se com o de adoção. Ou nem terão os autores legitimidade para o primeiro. 4. no mais, indispensável ainda a qualificação completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3083 - Posto isso, considerando a alteração do disposto no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda 66, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES. Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1187 processo sem resolução do mérito, por abandono processual, independentemente de nova e prévia intimação pessoal para dar andamento (art. 7º da Lei de Alimentos). - ADV HERBERT OROFINO COSTA OAB/SP 145354 114.01.2009.057515-7/000000-000 - nº ordem 2110/2009 - Precatória (em geral) - GABRIELA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2237 da requerida nos endereços de fl. 52 e 58, citando-a e intimando-a, para querendo, no prazo de 15 dias apresentar contestação, desde que o faça através de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 724 Processo 0000341-51.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nelson Ribeiro da Silva Junior - - João Pedro dos Santos - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa dos réus, com as razões inclusas, fls. 201/221. Processe-se.Expeçam-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 610 5 dias, sem manifestação, ao arquivo. - ADV: MAYLA DA SILVA SANTALUCIA (OAB 78604/SP), RICARDO BRITO DE SOUZA (OAB 123777/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP) Processo 0023781-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. B. - M. A. S. - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1486 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1977 Processo 0034599-96.2013.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - M. dos S. A. - J. C. A. - Ap. c 3382. Vistos. Autue-se em apartado a Impugnação à Justiça Gratuita deferida na Reconvenção. Diga o impugnado. Publique-se. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA (OAB 147243/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2237 se e cumpra-se. - ADV: MARIO MUNIZ BARRETO (OAB 46119/SP) Processo 0901583-22.2012.8.26.0439 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. H. O. - M. H. R. - Vistos. Considerando que o(s) alimentado(s) é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro,