Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .P o r t a n t o , é ô n u s 1 6 .O b s e r v a - s e , 1 7 a g P r i n . e o d T o d a v i a n t e s n o f i s s i o g i s p e n s á i m p u t á v e l a i n d a , , p a r a c i v o s , r á f i c o v e l . q u e o a o a u t o r , a u t o r a f o r m u l a p r o d u ç ã o p e d i d o d a d e p r o v a d e p e r í o d o r e c o n h e c i m e n t o d e d e t r p e r í o q u e s e p r o c e d a à a n á l i s e e s c o r r e i t a d o f e i t o , p r i n c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .V e i o o f e i t o C o n v e r t o 1 3 .A l i d e c o n c l u s o o p a r a j u l g a m e n t o n ã o e s t á e m j u l g a m e n t o . e m t e r m o s d i l i g ê n c i a p a r a p r o l a ç ã o d e s e n t e n ç a . 1 4 . P r i m e i r va em r e i nf ti ce o, d a d e m a n d a q u e , e m b o r a o a u t o r n ã o t e n h a s i d o i n t i m a d o p r o v a s , a p r e s e n t o u , e s p o n t a n e a m e n t e , a r é p l i c a , o c a s i ã o e m q u e s e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1937 sobre o FGTS. O Ministério Público manifestou-se de forma favorável (f. 120/124). 2. A inscrição no cadastro de inadimplentes é de rigor, pois : a) se o juiz pode determinar a prisão do devedor de alimentos, com mais razão, pode determinar providência menos gravosa, a ora almejada. Se o credor pode pedir judicialmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1905 Processo 0002615-62.2011.8.26.0006 - Separação de Corpos - Liminar - R. A. M. A. - A. A. de O. - Vistos. Fls. 113/114 : Atenda a requerente a cota do Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: WERNER SINIGAGLIA (OAB 124013/SP), WALDIR SINIGAGLIA (OAB 86408/SP) Processo 0003098-39.2004.8.26.0006 (006.04.003098-4) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2357 por advogado(a) com instrumento de procuração, autorizo este(a) a retirar o processo, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de cinco (5) dias. O processo permanecerá em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o p r a z o a c i m a ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 835 medida perfeitamente admissível, exatamente porque dá legalidade a uma situação que é contrária aos deveres impostos pelo Direito de Família, inclusive, ao dever de coabitação dos cônjuges.” (RT 460/145). Destarte, é de rigor a guarida da separação de corpos, independentemente da audiência de justificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2178 a fornecer autorização para sua internação e cirurgia. Os documentos juntados pelo autor fazem prova de suas alegações. Os períodos de carência e especificações foram descritos na sua carteira fornecida pela requerida (fl. 20), na qual consta, dentre outros tratamentos autorizados: “internações clin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E N T O D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3254 (Agravo 2069783-89.2016.8.26.0000, Rel. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, 19/05/2016). “Agravo de instrumento. Ação cautelar de exibição de documentos. Decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado pela autora na petição inicial. Pobreza declarada que não encontra am