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24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . ERRATA DE PORTARIA NA PORTARIA N° 1118/2017, PUBLICADA NO DOE N° 33479,DE 16/10/2017 ONDE SE LÊ: 02 DE OUTUBRO DE 2017 LEIA-SE: 04 DE OUTUBRO DE 2017 Protocolo: 238570 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO POTARIA DE Nº 4310/2017 - ADEPARÁ, DE 27 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – AD
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2976 Prática do Tribunal de Justiça deste Estado, a partir da presente data (Súmula nº 362, STJ) e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a contar da citação (art. 405, do Código Civil, c.c. art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5112 de Processo Civil (“Justificada a urgência, o juiz pode nomear curador provisório ao interditando para prática de determinados atos.”), e aos males que afetam o(a) interditando(a) (fls. 18), liminarmente, conclui-se que ele não detenha compreensão do significado, implicações e consequências, para
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1716 4 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalaç
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1939 Patrono a cópia da Contra-fé para acompanhar mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA LÚCIA ASSAD (OAB 172656/SP) Processo 0005028-14.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. - L. F. F. e outro - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que o alimentado é
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior duas testemunhas, a união estável que tinha com a autora. Aduziu, ainda, que o casal possuía bens, que adquiririam durante o período da união, os quais serão partilhados através de ação própria de inventário, por haver filhos de outra relação conjugal que o falecido manteve anteriormente a união com a Requerente. Pugnou pela procedência do pedido inicial. Juntou
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1335 fls. 103 e a seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS (OAB 231637/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 002.09.220982-5 - Alvará Judicial - Tania de Souza Kanaan e outros - Valdir Pessoa Rosa - Manifeste-se o(a) autor(a) e o MP (resposta ofício Receita Fede
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 177 em que não há indício de fraude, possível se faz a dispensa do interrogatório, como já bem se decidiu em instância superior: “Interdição. Necessidade de interrogatório do interditando. Somente em casos especiais, de pessoa gravemente excepcionais, inexistindo qualquer risco de fraude, poder-se-á, no
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1533 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 da parte requerida, caso a parte autora possua tais informações. Ante o exposto, venha nova petição inicial, na íntegra e devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC. Abstenha-se a parte autora de anexar documentos já colacionados ao processo, a fim de não atrapalhar o bom andamento do processo judicial eletrônico. N. 0708143-29.2018.8.07.0003 - INTERD