2.260 resultados encontrados para r. a. m. a. - data: 16/08/2025
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30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33419 DIÁRIA . Portaria: 2809/2017 Objetivo: Realizar entrega de material biológico referente a AIE. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: BELÉM /PA Servidor: 541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 24/07/2017 A 25/07/2017. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 204415 Portaria: 2810/2017 Objetivo: Realizar vacinação oficial de febre aftosa nos animais da espécie bovina das propriedades da região. Ori
C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a
6 - Publique-se. Intimem-se. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-10.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: STEPHAM MARAN RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732, RODRIGO DA SILVA SOUZA - SP357446 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2056 da pensão alimentícia em relação à filha L. R. O., nascida em 07/03/2012, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Servirá uma via autêntica desta sentença como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã C. R. A. M., a zelar pela menor L. R. O., so
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1965 conservação não convier, e os imóveis nos casos em que for permitido; V - propor em juízo as ações, ou nelas assistir o menor, e promover todas as diligências a bem deste, assim como defendê-lo nos pleitos contra ele movidos. Parágrafo único. No caso de falta de autorização, a eficácia de ato do tutor depe
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 165 correspondente. Intime-se. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1000202-39.2016.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dimiliky Nara Mariano - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Trata-se de incidente de liquidação de sentença pelo procedimen
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 58 §1 o. Em comarcas que contenham a atuação de mais de 01(um) Defensor Público deverá ser observada a substituição automática prevista no art. 11 da Res. 91/2013. §2 o. Caso o Defensor Público substituto acima mencionado não possa participar da sessão do Júri, deverá remeter pedido no prazo previsto no caput deste artigo com as respectivas justificativas, o qual
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1274 reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da causa, ou seja, submetidas a apreciação do Conselho de Sentença. Entendimento semelhante já foi proferido pela Corte de Justiça do Amazonas: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – IN DUBIO PRO SOCIETATE – TESE