Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8236 se a prestação de caução, por não se vislumbrar a necessidade da medida. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa local uma vez e pela oficial por três vezes, com intervalos de 10 dias (artigo 755, § 3º, do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2338 FELISMINO (OAB 244082/SP) Processo 1034243-49.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria Rubia Ribeiro Ferreira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n Zim ç aIntegrated , c o Shipping m p Services e d i dLtd o e Zim l i do m Brasil i n aLtda. r , emi face m pde eatot praticado r a d o pelop o r Inspetor Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, pelo qual requer a restituição de unidades de carga (containers) – CLHU3476292; FSCU3720596; GLDU2898538; ZIMU1042118; ZIMU1416917 e ZIMU2793031, sob pena de arbitramento de multa diária. 2 . Informam que as unidade

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1376 débito ou apresentação de contestação. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 189.01.2010.002648-2/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Separação Consensual - G. C. A. E OUTROS - Retirar mandado de averbação. - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646 189.01.2010.002703-9/000000-000 - nº ordem 439/2010

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 C S v . T r a t a - s e d e m a n d a d o h e f e d a A l f â n d e g a d o P i s t e m a I n t e g r a d o d e C o a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l 2 . P r e t e n d e , a i n d a , p e l a t a x a S E L I C . 3 . A n e x a r a m - s e 4 . R e c o l h i d a s 5 . O p e d i d o i m p e t r a d a . o d o m m e s e g u r a n ç r t o d e S a n t é r c i o E x t e r e n t e p e l a L d e à a d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  85 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração Tributária MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES Diretora de Administração em exercício- SEFA/PA Protocolo: 351444 PORTARIA Nº 1.925 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. 2- Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. 3- Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se ciência a União Federal (Fazenda Nacional) da impetração do “mandamus”. 4- Ap�