Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1214 Aparecido Cesila, com pedido de liminar, objetivando a suspensão do curso da ação penal e a revogação da prisão preventiva do paciente. Assevera que as vítimas não foram ouvidas nos termos da Lei n. 13.431/2017, em especial, dos artigos 7º, 8º e 11, § 1º e incisos, inexistindo prova da materialidade e indícios de auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1409 financeiras de arcar com o montante arbitrado. Por outro lado, como bem discorreu a combativa Defensora, que inclusive invocou em abono à tese defensiva a ordem coletiva concedida pelo colendo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 568.693, diante da atual situação vivenciada no país decorrente da atual crise sanitár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1427 Indagado sobre os dados constantes no documento, o paciente não soube responder várias perguntas. Daí que, após ter sido indagado sobre eventual uso de documento falso, o agora paciente acabou confessando que de fato o documento era falso; que ele o teria adquirido pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); e que os dados cons

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.806 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC) - Processo 0715536-42.2019.8.01.0001 - Guarda Guarda - REQUERENTE: M.F.A. - REQUERIDO: M.G.C. - CRIANÇA: M.B.A.C. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o acordo de fls. 45/47 f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 265 herdeiros, nos termos da partilha apresentada, sob as penas da lei. Custas na forma da lei. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP) Processo 0023386-65.2011.8.26.0037 (02794/2011) - Exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2219 Processo 0035223-82.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. de S. A. - Vistos. Ante o valor substancial do débito pago pelo executado, defiro a expedição de alvará de soltura em seu favor. Sem prejuízo, intimese o executado a proceder ao depósito do resíduo do débito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2447 (seiscentos reais). Indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela ré, porque a renda familiar declarada no contrato de fls. 23, o valor do financiamento e das parcelas mensais, assim como o fato de contratar advogado particular para patrocinar os seus interesses, são incompatíveis com o benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 887 arquivamento do processo. Int . - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 0006342-70.2009.8.26.0306 (306.01.2009.006342) - Monitória - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Fabíola Romero Villas Boas - Protocolo 30781-70 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 914 2. Sem prejuízo da realização de avaliação psicossocial, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de agosto de 2013, às 15h30. O comparecimento deverá ser providenciado pelos respectivos procuradores. 3. Publique-se a decisão de fls. 30 ( Fls. 30: Vistos. Objetivando acelerar a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1869 Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB 271396/SP) Processo 0017041-82.2011.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Cintra Santos e outro - Marcos Campos Felipe dos Santos - c:2046. Vistos. 1- Fls. 42: Nada a apreciar, tendo em vista que o herd