Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1692 - ADV: WASHINGTON ALVES ALENCAR (OAB 196387/SP), ROBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB 231675/SP) Processo 0031657-09.2004.8.26.0005 (005.04.031657-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmar Jose Fernandes - Ondina de Camargo Fernandes e outro - c 3508. Vistos. Intime-se o requerente Osmar para se manifestar sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1942 horas. Intime-se a exequente e o executado através de seus advogados, via publicação no DJE, a fim de que compareçam à audiência designada, acompanhados de seus assistidos, independente de outras intimações. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1110 provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial aquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 397 do CPC; d) o requerimento de produçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1525 substituição a Sra. Naia Lavinia de Abreu Brandão, interdita, mediante compromisso, pelo prazo de 180 dias. Atenda o Curador a cota ministerial retro, com a juntada de sua certidão de nascimento ou casamento, a fim de comprovar o seu estado civil, bem como esclareça sobre os bens que se encontram alugados, especificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 366 indicada a fls.14 (R$601,27). 3.Arbitro honorários à Advogada nomeada a fls.15, no valor máximo da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. 4.Expeça-se, de imediato, o alvará. 5.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para retirada em Cartório, no prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2190 proíbe a suspensão de provas escolares ou aplicação de quaisquer penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento - Inadimplemento das mensalidades que decorreu de defeito na prestação de serviços - Dever de reparar configurado - Ação de indenização por danos morais procedente - Recurso provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 728 ela apenas alegado. Destacou, ainda, que como a requerente é funcionário que tem salário reduzido e que não pode dispor de parte dele sob pena de sacrificar sua atual família. Termina requerendo a improcedência da demanda e o reconhecimento da litigância de má-fé da autora por não ter confirmado receber, como de fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1801 como ressaltado e insistentemente repetido.Fica em consequência rejeitada a preliminar de inépcia da inicial e de carência da ação por falta de interesse de agir.X Há excesso de execução, quando o valor pleiteado pelo exequente supera a obrigação prevista no título executivo. Portanto, o excesso de execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1471 providenciarem o rcolhimento de eventual imposto inter vivos, diretamente junto ao órgão comptenete, tendo em vista o disposto no decreto municipal nº 46.228/05 e partaria 81/2005 da SFM , que regulamentam e disciplinam o recolhimento do impsoto por ato oneroso. Outrossim, informo ainda a V. Exa. que as custas encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1667 no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora (fls. 48 e 62), independentemente de qualquer formalidade. Intime-se o executado na pessoa de seu patrono a efetuar o recolhimento das custas finais, no valor de R$661,00, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do déb