Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1912 Processo 011.07.113812-9 - Arrolamento - Antonio Carlos Martins - Antonio dos Santos Martins - Fls. 104: deixo de apreciar a petição, tendo em vista que foi homologada a partilha às fls. 86, com trânsito em julgado em 19.08.2008. Portanto, providencie o inventariante as peças necessárias para a expedição do forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2486 (OAB 77631/SP) Processo 0010140-69.2010.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. de O. L. - S. F. L. - Para audiência de Conciliação assinalo o próximo dia 19 de janeiro de 2011, às 13:30h. Cite-se dos termos da presente ação, expedindo-se para tanto carta precatória, advertindo-se de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 192 CAMARGO - (ir. 04/ago) * (despacho fls. 47) Fls. 45/46: defiro o desentranhamento, devolvendo-as à subscritora. Int. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV DONATO PASSARO NETO OAB/SP 76290 269.01.2009.003796-0/000000-000 - nº ordem 545/2009 - (apensado ao processo 269.01.2006.000383-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2512 o reconhecimento da união e a partilha dos bens. Juntou documentos. Citados, os réus contestaram (fls. 87/104) argüindo preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, pois a autora o estado civil da autora pode não ser compatível com o instituto, à luz do art. 1.723, § 1º, do Código Civil, e o não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3121 quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”. Nomeio curadora a Requerente R. A. M. C., qualificada a fls. 02 e 04, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 848 plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica. Portanto, a negativa de cobertura, a princípio, se mostra abusiva, pois uma vez prescrito como necessário ao restabelecimento da paciente pelo profissional responsável, como no caso em análise, deve ser coberto pelo plano de saúde. Sendo as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1521 F. - Agravada: A. J. de S. F. (Menor(es) representado(s)) - Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão nos autos da ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, a qual em sede de embargos de declaração indeferiu a produção de provas: depoimento testemunhal e oitiva de testemunh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1599 sem prejuízo do próprio sustento; 4) restou comprovada a modificação da possibilidade do alimentante, razão pela qual o valor dos alimentos deve, desde já, ser minorado. Requer a antecipação da tutela recursal, com diminuição imediata do valor dos alimentos fixados para o correspondente a 30% do salário mínimo. No mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1582 sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos do artigo 621, do Código de Processo Penal, de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processamento. Por conta disso, indefiro o processamento do pleito revisional. Dê-se ciência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2983 o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: MARIA ILSE CANEDO (OAB 87218/SP) Processo 1006089-23.2017.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.