1.640 resultados encontrados para r. a. r. d. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2743 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1213 1.869.867/SC, relatado pelo Min. Og Fernandes (Julgamento em 20.04.2021. Publicação em 03.05.2021. Trânsito em Julgado em 16.06.2021). Uma vez publicada esta decisão, para ciência de todos os interessados, volte o caderno processual em conclusão para apreciação definitiva da causa, e inclusão em pauta de julgamento na Eg. Seção Cível de Direito Público
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3056 AUTOR ADVOGADO VALMIR APARECIDO EGGERT CAROLINE ALESSANDRA ZAIA(OAB: 241013/SP) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. NATALIA PEREIRA DE LIMA(OAB: 343838/SP) BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) RÉU Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010900-59.2015.5.15.0071 AUTOR A. R. D. S. R. ADVOGADO JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI(OAB: 274102/SP) ADVOGADO RODOLFO DE OLIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 561 Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A) Agravado: Banco J. Safra S.a Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027828-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2465 Vistos. Do retorno dos autos, dê-se ciência as partes. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquive-se. Sento Sé, 26 de novembro de 2021 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Juiz de Direito VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000088-59.2022.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1803 em que será restituído o bem, ou, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias da execução liminar da medida (parágrafo 3º do citado decreto-lei). Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 0001254-62.2013.8.26.0160 Nº Ordem: 000288/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. A. R.
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 reclamante. 2989 Intimado(s)/Citado(s): Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$1.000,00, correspondente a 2% sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$50.000,00, sujeitas à complementação. Liquidação por cálculos. Intimem-se as partes. Assinatur
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 apurar 766 9) As horas extra pelo labor aos domingos e feriadosR $ em dobra 100% a apurar As Horas extras excedentes da 6ª diária e 36ª semnal 60% R$ a apurar R$ a 10) Adicional De Periculosidade 30% e reflexos apurar As Horas extras supressão do intervalo para refeições e descanso 60%R$a apurar R$ a 11) Adicional noturno 20% e reflexos apurar As horas extra pe
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1661 COSTA - OBITO 07/06/2009 - Fls. 37 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2. Nomeio a requerente Maria Moreira Costa inventariante, independentemente de compromisso. 3. Concedo a inventariante o prazo de trinta dias para a juntada da certidão negativa fe
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO P. E. E. P. L. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) M. E. M. C. C. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) L. C. C. JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) M. E. M. C. C. JULIAN