1.640 resultados encontrados para r. a. r. d. - data: 13/08/2025
Página 164 de 165
Processos encontrados
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0715498-02.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP D E C I S Ã O Trata-se de recurso de agravo de instrumento,
Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 a tutela jurisdicional do direito, na qual o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento da impugnação. Prefacialmente, compulsando os autos, denota-se que na Impugnação a parte ré faz menção ao depósito da garantia do juízo, no entanto não acostou nenhum comprovante, fator não prejudicial para a presente decisão, tendo em vista a inexigibilidade da garantia na nova siste
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 que acompanhasse a utilização os materiais solicitados (ID 40844834). Embora a ré tenha juntado parecer para desempate técnico realizado por cirurgião bucomaxilofacial, integrante do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (ID 4084845), não cabe a ela indagar a adequação ou não do procedimento e materiais determinado pelo profissional de saúde, que detém a formação técnica adequada e a
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 alheio em nome próprio e em desfavor do espólio, bem assim que não é legítima para cobrar do espólio dívida em favor de terceira pessoa, a r. Decisão vergastada encontra-se inquinada de erro no quanto determina o art. 18 do CPC, e órfã de fundamento legal?. (id nº 5794613 ? pág.6) Reforça que o documento seria inadmissível, tendo em vista que seria desprovido de autenticidade e que preclu
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0722225-74.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento i
3 0 .Q u a n t o à q u a l i d a d e d e d e p e n d e n t e d o a u t o r e m r e l a ç ã “oo af io l hs oe g nu ãr ao d eo m r a e nc cl iu ps ao q u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e n oo ru d i en v2 á 1 l i (d v o i no t ue qe u eu mt )e n ah na o sd e f i c i ê n c ,i a é i bn et ne le ef ci ct ui áa rl i oo u d R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o n d i ç ã o d e d e p e n d e n t e d o s e g u r a d o . 3 1 .O § 4 º d o 3 2 .S e n d o
3 0 .Q u a n t o à q u a l i d a d e d e d e p e n d e n t e d o a u t o r e m r e l a ç ã “oo af io l hs oe g nu ãr ao d eo m r a e nc cl iu ps ao q u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e n oo ru d i en v2 á 1 l i (d v o i no t ue qe u eu mt )e n ah na o sd e f i c i ê n c ,i a é i bn et ne le ef ci ct ui áa rl i oo u d R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o n d i ç ã o d e d e p e n d e n t e d o s e g u r a d o . 3 1 .O § 4 º d o 3 2 .S e n d o
Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d
84 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Endereço: Av Getulio Vargas, Belo Horizonte Alexandre Delunardo Pereira Renach: 02962001391 Processo: 7033376 Art: 165/CTB AIT: AF00154285 Placa: HJD6199 Data e Hora: 25/09/2016, 01.50 Endereço: Av Silva Lobo, 657, Belo Horizonte Eder de Louredo Coutinho Renach: 06238601693 Processo: 7029288 Art: 165/CTB AIT: AF01996363 Placa: GZK1420 Data e Hora: 23/10/2016, 23.00 Endereço: Praca Deputado Jose, Belo Horizonte Fabiano Eustaquio d