Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 3 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2010 990.10.074670-7; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1953 Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0047727-14.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Fabiano de Melo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1953 Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0047727-14.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Fabiano de Melo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 921 98 JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVARES MACHADO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2013 ADV: LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB 9490/AL) - Processo 0504561-94.2007.8.02.0046 (046.07.504561-9) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - EXEQUENTE: Y. P. d

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1197 recorrido expressamente descreve as funções da parte aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o reclamante como sendo operacionais e não de gerente de previsto no art. 71, § 4º, da CLT". agência ou gerente-geral. A decisão da Turma está em conformidade com a Súmula Regional acima mencionada e em consonância com a iterativa, notória e Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 2009 Processo 0046095-87.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A. S. - J. G. M. de O. A inicial não veio instruída com os documentos essenciais à propositura da ação. Intimada a parte a regularizá-la, quedou-se inerte. Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 352 0011107-53.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001110753.2013.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clairton Divino Nunes; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012900-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1574 TAMAROZZI JÚNIOR (OAB 160152/SP) Processo 0423021-43.2009.8.26.0577 (577.09.423021-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - F. M. S. - V. H. G. S. R. A. S. G. - Deverá o (a) patrono (a) nomeado (a) providenciar a impressão da Certidão de Honorários que se encontra disponível no site www.tjsp.jus.br. ; ane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 492 286.01.2010.006210-2/000000-000 - nº ordem 768/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVERLAV PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 110 - Fls 106/109: Cumpra-se decisão de fls 105. - ADV VANESSA CRISTINA FARIA ZOCA OAB/SP 167940 286.01.2010.006892-4/000000-000 - nº

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 197 considerada apta e não foi feita qualquer observação com relação a Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador doença existente. Sustenta que inexistiu conduta discriminatória e do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou que se valeu de seu poder potestativo de demitir funcionários. preconceito. Inválido o ato, o empregad