Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3235 Nº 0080871-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivo Rosa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0090158-29.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3123 PEREIRA DOS SANTOS X ELIANA - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte ativa, anotando-se e observando-se. 2. No mais, apresentando o autor, em 05 dias, cópia da inicial para contrafé, cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 690 Jose Antonio Anhe Sanches - Apelado: Joao Aparecido Toquetao Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) - Advogado: Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) 994.09.325774-0 (0665709.4/0-00) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Francisco L

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 636 recursal, alegando que a data prevista no ultrassom é apenas uma prova dos autos evidencia que a autora teve uma gestação a termo data aproximada, não sendo, pois, precisa, posto que o parto pode com data de concepção limite a partir de 09/02/2015. ocorrer até três semanas antes dessa data e no máximo até duas Por todo e qualquer enfoque que se dê à maté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2212 - Revisor Farto Salles - Apelante: Lucas Elias Valério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 169 - 0005015-90.2015.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 10697 estabilidade (art. 10, II, "b", do ADCT). indenização por dano material/moral a ser fixado nestes autos). II -A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se Transcorrido o quinquídio sem adimplemento da obrigação esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a imposta, a Secretaria da Vara, em substituição à empregadora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3235 Nº 0080871-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivo Rosa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0090158-29.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1665 0006416-76.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator De Paula Santos - Agravante: Clovis Camilo de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 716 Público - Excipiente: Lilian Rose Aparecido de Souza - Excepto: Ediliz Claro de Vicente Reginato (Juiz de Direito) - Interessado: Su Chia Wei (E outros(as)) - Advogado: MIGUEL BELLINI NETO (OAB: 67899/SP) (Fls: 83) - Advogada: ADAIR APARECIDA SANTOS (OAB: 69439/SP) (Fls: 70) 63 - 0111573-63.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 23 MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENATCAO DE SAO PAULO (STIA) - ADVS: FÁBIO KUMAI E DANIELA MONTEIRO - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDA APEL CÍVEL 561666.5/9 DA 13 CÂMARA DIREITO PUB. 182046.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 005104/2