687 resultados encontrados para r. a. s. g. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 244 entender presentes os requisitos para tal. À Mesa (voto 12.068). - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Suely dos Santos (OAB: 136130/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 0116337-34.2007.8.26.0000 (994.07.116337-0) - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: J. G. D. - Apelado: R. A. S. G. D. - Vistos. Fls. 488/493: À part
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 533 preconceito, sendo inválido o ato e garantido ao empregado o causada pela patologia. Por outro lado, a manutenção da atividade direito à reintegração ao emprego ou indenização compensatória. laborativa e consequente afirmação social, em certos casos, é parte Entendo que a garantia de emprego do empregado portador de integrante do próprio tratamento médi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 969 Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) (Fls: 298) 0018804-02.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Donegá Morandini - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: B. F. do N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. M. E. do N. (Assistência Judiciária) - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) (Fls: 05) - Advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 729 0087262-52.2004.8.26.0000 (994.04.087262-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Enio Zuliani - Revisor Maia da Cunha - Apelante: Municipalidade de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e Autarquicos de Sao Jose do Rio Preto e Regiao - Advogado: Karina Della Valle Araki (OAB: 164
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1001 BERNARDI JUNIOR OAB/SP 56402 - ADV TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO OAB/SP 237184 071.01.2010.005292-6/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Arrolamento - CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVEIRA X ANTONIO VITOR DA SILVEIRA - Fls. 23 - V. Aguardo a apresentação das primeiras declarações. Int. - ADV DANIELY DE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 942 204 cidade de Novo Lino, Estado de Alagoas, aos 03 (três) de junho do ano dois mil e treze (2013). Eu....................Maria Veronica Soares de Souza, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo. Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito Comarca de Palmeira dos Índios 1º Vara de Palmeira dos Índios / Infância - Atos Cartorários
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 3000 CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA OAB/SP 142618 477.01.2010.008331-3/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Arrolamento - MARIA JOSÉ ARMANDO DA COSTA X HENRIQUE CAMPOS DA COSTA - Intime-se o(a) autor(a), a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. Int. - ADV EDUARDO ROCHA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 5288 477.01.2010.010516-1/000000-000 - nº ordem 1115/2010 - Execução de Alimentos - B. B. L. E OUTROS X R. D. O. L. Manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito em cinco dias. Int. - ADV DANIELLY DOS SANTOS FRAGOSO OAB/SP 212926 477.01.2010.010698-0/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Execução de Alim
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 28 NEUMANN (117154)(FLS 188) E THIAGO MAHFUZ VEZZI (228213)(FLS 188) E ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA (66929)(FLS 77) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLADO SOB N. 719663-0. 664952.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO - FAMILIA 7.VARA FAMILIA 7.OF. - ALIMENTO - 313503/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO BETTON
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 469 0000761-89.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000761-89.2018.8.26.0587; Assunt