2.947 resultados encontrados para r. a. t. r. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 26/07/2017 - Pág. 1454 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0700739-34.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CLAUDIA DA SILVA. Adv(s).: DF37325 - LUCIANA SILVA. R: VIVO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do proces
TJDFT 24/08/2017 - Pág. 1643 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Nº 2015.11.1.004913-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: SP157875 - Humberto Luiz Teixeira. R: MARCIA ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Preliminarmente, indefiro o pedido de fl. 120, já que, conforme restou consignado na certidão de fl. 121, o sistema de transferência bancária de depósitos judiciais ainda não está disponível no âm
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO TETO DAS EC Nº 20/98 E 41/03. PRESCRIÇÃO. - A existência de ação civil pública não implica na suspensão ou interrupção da prescrição, uma vez que não há notícia de adesão, pela autora, ao feito coletivo (ACP n° 0004911-28.2011.4.03.6183). Sendo assim, o ajuizamento da presente ação individual e a ausência de notícia de posterior adesão à ACP tiveram o condão de obstar o aproveitamento dos efeitos pos
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1844 o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer proposta de acordo só será analisada desde que acompanhada do depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação de quitação normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na co
TJDFT 04/05/2018 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 advogados ou, se não houver constituído advogado, pessoalmente, por via postal. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 02/05/2018 às 13h43. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2017.11.1.000090-7 - Procedimento Comum - A: ALAIR DE CARVALHO. Adv(s).: DF026069 - Titus Livius de Paula Senna. R: EMILIO EVARISTO VAQUERO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF031272 - Weslley de Paula. A: MARIA DE FATIMA MEDEIROS CAR
TJDFT 16/03/2017 - Pág. 1697 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Nº 2016.11.1.002201-6 - Procedimento Comum - A: GEISON DOUGLAS CANDIDO FERREIRA. Adv(s).: DF042561 - Agnaldo Vieira da Silva Junior. R: NAVES VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. Assim, intime-se o autor para comprovar a propriedade do veículo objeto da demanda e comprovar que firmou contrato com o réu em relação ao objeto da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
TJDFT 21/08/2017 - Pág. 2251 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Nº 2014.11.1.002785-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS SA. Adv(s).: DF021343 - Thalles Messias de Andrade. R: ANISIO RODRIGUES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte exequente formula pedido de penhora do veículo I/M. BENZ313CDI SPRINTERF, placa MSC8055. Defiro a penhora do veículo indicado à fl. 146. Promovo, nesta data, o registro da constrição no s
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 58 §1 o. Em comarcas que contenham a atuação de mais de 01(um) Defensor Público deverá ser observada a substituição automática prevista no art. 11 da Res. 91/2013. §2 o. Caso o Defensor Público substituto acima mencionado não possa participar da sessão do Júri, deverá remeter pedido no prazo previsto no caput deste artigo com as respectivas justificativas, o qual
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 473 169 de São Paulo, bem como, condenando o requerido a prestar alimentos ao requerente no importe de 01 salário mínimo vigente em caso de desemprego, ou a fixação de 30% dos seus rendimentos líquidos, caso comprove o trabalho com registro em CTPS, desde que o resultado não seja inferior a 01 salário mínimo vigente, inclusive com custas proc
TJDFT 10/07/2017 - Pág. 1783 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 sobre as informações obtidas no sistema Infojud, e, por conseguinte, indique objetivamente bens da parte executada passíveis de constrição, sob pena de extinção, na forma dos §§1º e 2º do art. 3º, da Portaria conjunta nº 73/2010. Ressalto que as informações obtidas no Infojud, por serem sigilosas, ficarão guardadas em pasta própria nesta Secretaria à disposição do exequente, contudo,