2.947 resultados encontrados para r. a. t. r. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 126 E L I Z E T E D A C O S TA D O S S A N T O S e L U I Z A N T O N I O M O R E I R A , e c o m o c r i a n ç a K . C . M . , c u j o p e d i d o i n i c i a l s e g u e n a í n t e g r a t r a n s c r i t o : “ E X M O . S R . D R . J U I Z D E D I R E I T O D A VA R A D A I N F A N C I A E J U V E N T U D E D A C O M A R C A D E I B I U
1 4 .O b s e r v a - s e 9 . 5 2 8 / 9 7 , q u e q u e o a u t o r é t i t u l a r i n f o r m o u s e r d e c e n a l d e b e n e f í c i o o p r a z o p a r a c o n c e d i d o d e p o i s d e 2 8 / 0 6 / 9 r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d 1 5 . P o s t e r i o r m e n t e , o p r a z o f o i r e d u z i d o p a r a c i n c o a n o s , 1 0 8 3 9 / 2 0 0 4 , q u e t r o u x e n o v a r e d a ç ã o a o a r t . 1 0 3 d a L e i n º c o n f o r m e 8 2 1 3 / 9 1 : o d i
1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i
“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d
2 3 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 4 P . a r a a e s c o r r e i t a i n t e l e c ç ã o d e t r e c h o s d o d i d á t i c o v o t o d o “ A G . R E G . V O T O O N O R E C U R S O S E N H O R S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a
1 . Trata-se de ação ordinária, movida por Luzimar Freire da Silva, r e p r e s e n t a d a p o r s u a c u r a d o r a , M a r l u c e F r e i r d o S e g u r o S eo m c i aq lu e– f I oNr Sm Su , l a a p r e t e n s ã o d e q u e l h e s e j a c o n c e d i d o b e n e f í c i o e m r a z ã o d o f a l e c i m e n t o d e s e u s g e n i t o r e s , F r a n c i s c o F r e i r e d a S i l v a , e v e n t o 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o p a g a m e n t o d o r e q u e r i m e n
C O N S T I T U C I O N A L . t e m c o m o o b j e t i v o C a t ó l i c a M a s , D o m p o r a q u e l e B o s c o s e r e c o n h e c i d o a s s u m i d o 2 0 / 2 1 p a r a 1 º a R e i t o r p r a z o l i t e r a l d a d o C u r s o d e i n t e m p e s t i v a m e n t e , c o n q u a n t o d a s e t r a b a l h o s , a n u i d a d e s m a n d a m e n t a l , g e r a d a s d o s a u t o r i z a ç ã o p a r a a q u a n d o c o m d o a e s t e d e a q
2 8 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 9 .P a r a p a r c i a l “ A S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a d o d e a l í q u o t a s d a T a x a d e U t i l i z a ç ã o a e s c o r r e i t a i n t e l i g ê n c i a d a s r a z õ e s d e t r
“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q