Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. PEIXOTO JUNIOR Desembargador Federal Relator São Paulo, 3 de agosto de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001780-93.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 285 Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA SECRETARIA DA 22ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (gratuidade de justiça deferida nos termos do r. despacho de fls. 41) Proc. n.º 909171-91.2012.8.06.0001/0(16287) Ação: USUCAPIÃO Parte Autora: JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE Parte Requerida: VERA MARIA DIOGO DE VASCONCEL

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 62 (...) foco investir em energia renovável com o objetivo de se tornar líder Demais Negócios na produção e distribuição de álcool combustível. O Grupo Infinity O Grupo Bertin acredita na diversificação de suas atividades como atualmente é formado por cinco usinas em operação espalhadas estratégia para o crescimento da companhia e atua, desde 1998, por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0205609-50.1998.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS, RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIA, SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA - SP133350, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR - SP114729, MARCO ANTONIO NEGRAO MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 . N a h i p ó t e s e d e c u m p r i m e n t o d a d e c i s ã o a n t e r i V a s c o n c e l o s B a l b o n i , q u a l i f i c a ç ã o à f l . 1 2 2 , a f d e e m p r e g a d o , à e m p r e s a A B S C o n s u l t o r i a L T D A 2 0 1 / 2 0 2 ( c o n t r i b u i ç õ e s s i n d i c a i s e a l t e r a ç õ e s s r e c o l h i m e n t o s ; c ) s e t e m c o n h e c i m e n t o d a r a z ã o 6 . I n t i m e m - s e . C u m p r a - s e . S a n t o s , a b r i l 1 5 A L E X

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 223 Proteção Individual, Higiene e Beleza, Agropecuária (Confinamento e Participações S.A, Comapi Agropecuária S.A, Heber Participações e Reflorestamento), Hotelaria e Empreendimentos Imobiliários e S.A, Reivo Participações S.A, Compacto Participações S.A, Infra conta com milhares de colaboradores, em mais de 50 empresas Bertin Empreendimentos S.A, Infra Ber

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região constitucional, segundo passagem anterior, aplicasse-lhes o limite constitucional por credor de trinta e quarenta salários mínimos legais para a Fazenda Municipal e Estadual, respectivamente, isto nos termos do disposto no §12º do art. 97 do ADCT; e que, pelo princípio do isolamento dos atos processuais, a norma processual referente à definição de dívida de pequeno val

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 à Petros, que o Regulamento Petros prevê o custeio de seus Planos de Benefícios mediante pagamento de contribuições mensais a esta Fundação, não se admitindo Plano sem o devido custeio. Por fim, alega que não houve dedução das importâncias de Imposto de Renda-Pessoa Física, sendo que não há gozo da prerrogativa de isenção deste tributo. O autor e a 2ª reclamada

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 oportunamente quitados, caso contrário haveria inaceitável prejuízo ao empregado (princípio constitucional da progressividade do 16142 horas. d. Reflexos do disposto no item anterior no cálculo das parcelas imposto de renda, artigo 153 da Constituição Federal), conforme à seguir enumeradas, observado o disposto na Súmula 347 do Col. previsto na Instrução Norm

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 2447 RELATOR: CINTIA TAFFARI da 04ª VT de São Bernardo do Campo. A referida decisão RELATÓRIO condenou a reclamada a quitar o adicional de periculosidade, no Trata-se de AÇÃO CAUTELAR INOMINADA contra a r. sentença índice de 30% do salário básico do reclamante, parcelas vencidas proferida pelo MM Juiz André Sentoma Alves (ID nº 4091b4c), desde 10.dez.2012 (d