Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 252 Vistos, etc. holerites, devendo ainda se observar os demais requisitos para sua Trata-se de ação de jurisdição voluntária para homologação de obtenção. transação extrajudicial, nos moldes dos arts. 855-B ao 855-E da O prazo de 120 dias para requerer o benefício do seguro CLT. desemprego deverá ser contado a partir da homologação deste Registro que ofa

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 262 INTIMAÇÃO descumprimento do acordo, sob pena de presunção de regular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: quitação. A presente sentença possui valor de Alvará Judicial para habilitação do(a) trabalhador(a) CLAUDINEY EDSON CUNHA no seguro PODER JUDICIÁRIO desemprego junto ao órgão competente, suprindo a entrega das JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 221 quitação. (PIS: 128.04588.11.6), vinculada ao FGTS, para a conta de A presente sentença possui valor de Alvará Judicial para habilitação titularidade do(a) trabalhador(a), conforme dados a seguir: Caixa do(a) trabalhador(a) CARLOS AUGUSTO DO PRADO no seguro Econômica Federal, agência 0160, op. 013, conta 28390-0, CPF: desemprego junto ao órgão competente, sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .C o n t u d o , a o q u e i n d i c a a i n i c i a l e a r é p l i c a , e m t e m p o c o m u m e a c o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o r i a 2 1 .S e n d o a s s i m , n o m e s m o p r a z o d e f e r i d o p a r a a o a u t o r p r e t e n d e o r e c o n h e c p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . j u n t a d a d a c ó p i a i n t e g r a l d o 2 2 .C a s o p r e t e n d a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , à S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 8 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 9 .P a r a p a r c i a l “ A S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a d o d e a l í q u o t a s d a T a x a d e U t i l i z a ç ã o a e s c o r r e i t a i n t e l i g ê n c i a d a s r a z õ e s d e t r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a 8 . A p ó s 9 . O a o f e i t o , c o n t e s t a ç ã o - p a d r ã o , d e t e r m i n a ç ã o f e i t o t e v e j u d i c i a l i n í c i o ( I d p e r a n t e o c o n t e n d o 4 7 7 7 3 3 5 ) , J u i z a d o p r e l i m i n a r e s a n e x a r a m - s e E s p e c i a l a o F e d e r a l 1 1 .A n t e J E F ( I d 1 2 .C o m a i n f o r m a ç ã o 4 7 7 8 1 3 2 ) . a c e r t i d ã o 1 3 . A f a s t a d a m a n i f e s t a ç ã o 1 4 .O 1 5 .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 T. a m b é m n ã o m e r e c e p r o s p e r a r a d e c a d e n c i a l , a p r e t e n s ã o a d u z i d a n o r m a e m c o m e n t o . 2 8 .A d e m a i s , o q u e d e m o n s t r a d o , c a s o 2 9 D . i a n t e d i s s o , a l e g a ç ã o d e q u e o p r a z o d e 1 2 0 d i a s p r s ó p o d e r á s e r a c o l h i d a e m r e l a ç ã o a o s s e v e r i f i c a n o t ó p i c o a p o n t a d o é a i n s a t i s f a ç ã o d o s a s s i m p r e t e n d a m , p o r m e i