164 resultados encontrados para r. armando augusto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 34104 Anote-se que, a par do último salário recebido na reclamada (R$ ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. 2.094,01), não há nos autos prova de que o trabalhador possua Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, outra fonte de renda atual superior a 40% do teto do RGPS. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES E, conquanto assim não fosse, o §4º, acre
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 14799 tamanho da obra. Em depoimento, a preposta das reclamadas declarou: Ante o exposto, "que quando trabalhou em PE, o reclamante fazia uso de veículo da própria reclamada; que era uma ferramenta de trabalho ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do considerando a extensão da obra; que não havia necessidade de Trabalho da 2ª Região em CONHECER
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 14049 mas já ouviu comentários que inundava", sem nada referir sobre ratos e baratas. De sua parte, a reclamada apresentou contraprova convincente sobre a controvérsia, consistente no depoimento da testemunha indicada por ela, que, na linha do quanto declarado pela segunda testemunha da reclamante, relatou que "trabalhou em dias de forte chuva, sendo que em um deles chego
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18494 Não poderá haver compensação de valores, na forma do art. 791-A, apresentados pelas partes, afastar a preliminar de nulidade § 3º, da CLT". arguida pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Argumenta recorrente que, ainda que não reformada a r. sentença reclamado para a) excluir da condenação
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 17353 acolhimento com efeitos infringentes. Para tanto, de se mencionar que o Plenário do Supremo Tribunal PELO EXPOSTO, Federal, no dia 14.5.2015, deu provimento a embargos de ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional divergência em Recurso Extraordinário (RE 194662), e, por maioria do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e REJEITARos de votos, pr
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11787 Quanto ao pleito de indenização em virtude das despesas com a contratação de advogado, com fundamento nos artigos 389 e 404, do Código Civil, sem razão a reclamante. Registro que persiste, no processo do trabalho, o das partes, nos termos do artigo 791 da CLT, razão jus postulandi pela qual não se exige, para propositura de reclamação trabalhista, que a parte es
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 13845 Tribunal, os ministros acolheram proposta formulada pelo ministro PELO EXPOSTO, Luís Roberto Barroso para fixar tese em acórdão de que "embargos ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e REJEITARos julgamento". embargos declaratórios apre
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 16742 AUTOMOTIVOS LTDA. foi condenada como devedora principal, e a 2ª reclamada, CONVEN SERVIÇOS, TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA., como devedora subsidiária, nos exatos termos da inicial. Descabe, portanto, a argumentação a respeito do Pelo exposto, grupo econômico entre as reclamadas, de forma a alterar a ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 14725 gratuita sem que se provasse que ele deixou de ser hipossuficiente. Reportando ao caso dos autos, prospera a insurgência do autor. A sentença que condenou o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (Id f184700), foi mantida pelo v. acórdão de Id d94c015, ambas proferidas nos autos principais PJe n° 1000649-96.2018.5.02.0078, sem que houv
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 14773 Nesse contexto, julgo improcedente o pedido." Recorre o autor, aduzindo que os benefícios eram concedidos a todos os engenheiros, tendo havido supressão, não em razão do tamanho da obra. Em depoimento, a preposta das reclamadas declarou: Ante o exposto, "que quando trabalhou em PE, o reclamante fazia uso de veículo da própria reclamada; que era uma ferramenta d