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r. b. a. c. - Página 14

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225 resultados encontrados para r. b. a. c. - data: 09/08/2025

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TJSP 23/06/2009 - Pág. 1935 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1935 e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a resposta ao ofício de fls. 214. Após, com ou sem resposta, voltem à conclusão. - ADV: JESIEL DA HORA BRANDAO (OAB 130423/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), TEREZINHA DE JESUS MERENDA MARCANTONIO (OAB 145409/SP), RAQUEL DE SOUZA ANTUNES (OAB 151874/SP),

TJSP 26/07/2022 - Pág. 2157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2157 RECORRIDA QUE SEGUE JUSTAMENTE AS ANTERIORES DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA QUE REGISTRARAM O ENCARGO SOBRE O 13º, NÃO CONFIGURANDO QUALQUER EQUÍVOCO OU VÍCIO NO FATO DE NÃO FAZER MENÇÃO EXPRESSA DO TERMO “SE EFETIVAMENTE RECEBIDO”, PORQUANTO CERTAMENTE SOMENTE IRÁ RECAIR SOBRE AQUILO QUE, DE FATO, INGRESSAR NA RENDA DO

TJSP 06/02/2014 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1944 CARVALHO (OAB 129457/SP) Processo 0021711-49.2012.8.26.0161 (161.01.2012.021711) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. K. B. dos S. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça de fls. 74, dando conta que o requerido se encontra morando na

TJSP 13/05/2013 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1959 em favor da prole em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, oficiando-se a empregadora para desconto em folha de pagamento. 3- Designo audiência de tentativa de conciliação ou conversão para via amigável para o dia 01 de agosto de 2013, às 14:15 horas, na sala 209 Setor de Media

TJSP 24/05/2013 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1598 também, as balizadas ponderações Ministeriais, fixo a obrigação alimentícia no equivalente a um salário mínimo e meio. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de fixação de alimentos, para o fim de estabelecê-los em 1,5 (um e meio) salário mínimo, e EXTINGO O PROCESSO, COM J

TJSP 13/09/2013 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2045 P. L. - L. A. R. J. - Vistos, etc.. Considerando-se que na ação de modificação de guarda em trâmite na E. 3ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba houve a fixação da guarda provisória ao requerido, o que resultou na perda do objeto desta ação,sendo assim JULGO EXTINTA a presente ação de BUSC

TJSP 29/07/2013 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 772 Ciência de pesquisa BACEN - fls. 125/126. - ADV: JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO (OAB 73824/SP), DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (OAB 150735/SP) Processo 0024643-68.2012.8.26.0562 (562.01.2012.024643) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A. C. - A. E. A. C. - Fls. 57/58: Por ora, providencie a

TJSP 18/11/2013 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2092 alimentos aos filhos J A D S B M e M A D S B e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas “ex legis”. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, após, EXPEÇA a Serventia ofício

TJSP 01/03/2013 - Pág. 2664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2664 sem vínculo, condeno-o ao pagamento de alimentos no percentual de 50% do salário mínimo, retroagindo a pensão a partir da citação. O valor deverá ser depositado pelo réu na conta corrente em nome da representante legal. Em atenção ao princípio da sucumbência, arcará o réu com o pagamento da custas

TJSP 21/11/2013 - Pág. 2638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2638 Carla de Jesus Romin Miguel - Feito n.º 735/2013 Recebo a apelação interposta pelo(a,s) autor(a)/réu nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, do CPC). Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Apresentadas no prazo legal, ou mesmo que não apresentadas, remetam-se os autos ao

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