225 resultados encontrados para r. b. a. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1414 ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP) Processo 0030901-02.2010.8.26.0001 (001.10.030901-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. da S. S. - P. A. de S. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 811 do imposto sem multa é de 180(cento e oitenta) dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD “causa mortis”, cujo requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. Autentique-se a certidão de óbito fls. 12 ou junte-se o original . - ADV: DIRCEU FREIR
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2527 custas ou condenação em honorários. Em consequência, REVOGO eventuais decisões liminares eventualmente concedidas. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor m
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 1801 de alvarás formulado pela inventariante a fls. 98/99. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), RENATO DE SOUZA (OAB 235149/SP) Processo 0006438-47.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Almir Barbosa da Paixão - Thiago Martins da Paixão - Manifeste-se o (a) a
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1957 do Brasil Ltda - 1. Chamei os autos à conclusão para complementar o despacho retro, recebendo o recurso de apelação em ambos os efeitos. 2. Intime-se o(a) apelado(a) a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). 3. A seguir, certifique a serventia caso não haja resposta e, respondida ou não, venham os aut
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1374 Processo 220.09.003475-7 - Execução de Título Extrajudicial - Só Portões Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Wagner Roberto Montemor Guaratinguetá ME - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Intime-se novamente a executada para dizer, em três dias, o que pretende efetivamente para pross
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2198 pelo exeqüente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Em caso de pagamento parcial, a multa de 10% incidirá sobre o remanescente. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, penhorando-se tantos bens quanto bastem para satisfação do débito, proce
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 2320 resposta, reitere-se. Int. - ADV LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO OAB/SP 154559 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV MARCELO DE REZENDE AMADO OAB/SP 242831 609.01.2008.003544-9/000000-000 - nº ordem 827/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. F. D. E.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1484 Prazo de 05 dias. - ADV: MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP) Processo 4016468-66.2013.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - V. R. B. - A. C. B. - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos a fls. 68/71. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 414 Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22, da lei 5478/68, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta referida e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte alimentante nos últimos doze meses. Designo audiênc