576 resultados encontrados para r. c. b. r. - data: 06/08/2025
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 comprovem sua legitimidade ativa. 4 - ante a apresentação de documentos fiscais, MANTENHO o segredo de justiça dos autos. 5 - SUBMETO os autos à apreciação da Exma. Juíza Titular da MMª 18ª VTM/AM. NADA MAIS. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz do Trabalho Atuando em Plantão Judicial MANAUS, 15 de Janeiro de 2017 VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3302 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000180-49.2016.8.05.0212 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De Santana Exequente: M. S. D. A. Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Advogado: Elvira S
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Justiça do Trabalho, devendo ser cientificado para, no prazo de 05 dias, recebê-la e adotar as providências cabíveis; V-Em seguida, o arquivamento dos autos, devendo permanecer as restrições registradas no BNDT. E, para constar, lavrou-se o presente termo. Dê-se ciência às partes. MANAUS, 6 de Dezembro de 2016 AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Despach
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Requer o reclamante a apreciação do pedido pelo juiz plantonista de 1º grau. Passo a decidir: Inicialmente cabe destacar que a matéria em exame é mera reiteração de pedido já formulado na exordial, e possui os mesmos fundamentos daquele, que inclusive já foi apreciado em sede de plantão judicial conforme decisão de ID.b2be580, onde o MM. juiz plantonista decidiu n�
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 364 direito de haver um plus salarial, sob a forma de adicionais como: R$20.000,00 no importe de R$400,00. periculosidade, noturno, insalubridade e outros mais, os quais se ISTO POSTO justificam como forma de compensar o maior desgaste físico e Participaram do julgamentona sessão do dia 03 de setembro de mental. O procedimento da reclamada de deduzir o adicional de
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1586 Lima Neto - Vistos. Diligencie a inventariante junto à Fazenda Estadual para cálculo ou isenção do ITCMD. - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP) Processo 005.10.020295-5 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Efigenia de Paula Santos - Joaquim Gomes de Paula - Vistos. Fls.: 15: Primeiramente, deverá a
Edição nº 74/2011 DESPACHO 159/160v Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 FLS."... Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo requerido, para suspender a expedição da requisição de pequeno valor até o julgamento do presente agravo. Intime-se a agravada, Rita Valéria Rodrigues da Silva, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. P. I. Brasília/DF, 11 de abril de 2011. Des. Sérgio Rocha - Relator." Num Processo 2011 00 2 006343-6 Relator Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES J�
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1783 OLÍMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR a liberdade provisória, sem fiança e com vinculação. V.U. - Advogado: Cassio Gioacchino Facella Fochi (OAB: 91475/SP) 0091912-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impette/Pacient: Welington Aparecido Barbosa - Denegaram a ordem. V. U. 0092473
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 81 0093239-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002968-75.2013.8.26.0348; Assunto: Receptação; Impetrante: J. L. D.; Paciente: M. J. L. P. dos S.; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); 0093245-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 156 ADV: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO (OAB 89054/RJ) - Processo 035.07.500197-1 - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERENTE: C. B. R. - C. B. R.- REQUERIDA: A. L. T. I. - A. L. T. I. e outro - Assim, tenho que a instrução está finda, devendo o feito ser julgado com as provas colhidas na audiência de instruçã