Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 674 sobre o laudo (fls.1754/1842), no prazo de dez dias. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/ SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), GLEICE MIRIAN DE VASCONCELOS (OAB 136213/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA (OAB 206934/SP), ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1680 se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTO DE CARVALHO (OAB 275999/SP), MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO (OAB 200690/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP) Processo 0084239-48.2011.8.26.0002 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 575 de 2002, segundo o qual “no seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito”. Na verdade, antes mesmo da explícita disposição do art. 794 do atual Código Civil, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3033 desde já o trânsito, e recolhida as custas processuais, se o caso, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os autos a seguir. P.I.C. - ADV: OZENIR CORREA DOS SANTOS (OAB 106021/SP) Processo 1009869-56.2013.8.26.0020 - Outras medidas provisionais - Família - P. B. de S. - A. de S. S. - Vistos. Trata-se de pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1530 quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Foi reconhecida a isenção do Imposto de transmissão “causa mortis”, conforme manifestação da Fazenda do Estado a fls. 43. Custas processuais recolhidas às fls. 61 e 66, com anuência da contadoria às fls. 63 e 68. Após o trânsito em julgado e in