Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2482 Processo 0700324-69.2012.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - D. D. V. - O. V. F. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 50/51, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o decurso do prazo para seu cumprimento ou notícia de seu descumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2347 nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece a responsabilidade do Estado pelo fornecimento gratuito de medicamentos àqueles que não têm condições de arcar com as despesas do tratamento. No caso, a autora comprovou padecer da doença que alega e que não possui condições de, por seus próprios meios, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 306 apoiado no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. A autora voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: MARILZA CARLOS DE SÁ. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (artigo 503 do CPC).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 766 CELSO PEREZ DOS SANTOS - ARMANDO PEREZ FERNANDEZ - Certifico e dou fé que o testamenteiro nomeado, ou seu procurador, deverá comparecer em cartório para assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE TESTAMENTEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, os autos irão para o arquivo. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO PERES FERNANDES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1680 SILVA E SOUSA (OAB 267532/SP) Processo 005.08.127399-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIEIRA - Wilmar Felisberto Vieira - (IR 09/02) - Vistos. Fls. 79/92: recebo como aditamento as declarações preliminares e plano de partilha em primeira e segunda sucessão. Providencie o inventari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1414 DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP) Processo 005.09.104640-3 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. A. C. F. - R. M. C. F. - (IR 21/07) - Vistos. Antes da eventual extinção dos feitos, conforme requerido pelo representante do Ministério Público, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4349 intermediária como: Petição Intermediária; Categoria: “Petições diversas” Classe: “8243” Tipo: “Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória . - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP) Processo 1010791-58.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.A.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 648 JOÃO PAZINE NETO e ALEXANDRE MARCONDES).” A esse respeito, inclusive, foi editada a Súmula 102, com a seguinte redação: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 349 eventualmente não colabore para a efetivação do princípio constitucional da eficiência. Anoto que tal deliberação não se constitui em alvará para violação de dados sigilosos, que não guardem pertinência com o processamento do inventário, caso em que o inventariante ou seu patrono ficam sujeitos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 757 está lhe causando dificuldades financeiras porque possui outros quatro filhos, além de sua atual companheira, a qual perdeu a visão, devido a problemas no parto. Em consequência, pleiteou a antecipação da tutela para redução da pensão para 6,6% de seus vencimentos líquidos. Ao final, requereu a confir