2.024 resultados encontrados para r. c. c. a. - data: 04/08/2025
Página 199 de 203
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1795 SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) Processo 0034011-10.2004.8.26.0004 (004.04.034011-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. B. B. - D. S. B. Certidão retro: concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que a exeqüente dê integral cumprimento ao r. despacho de fl. 195. Decorridos sem ma
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 151 452/09 - INTERDICAO - Movida por AUREA DOS SANTOS em face de BREVE FERREIRA DE FARIA - Fls.161: Vistos, etc. Informe a requerente sobre o cumprimento dos alvarás expedidos conforme cópias de fls. 154,155 e 156, comprovando o valor de venda dos imóveis e prestando conta dos depósitos judiciais, conforme ha
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1746 imposto “causa-mortis” (fls. 36). Homologo, diante do recolhimento dos tributos, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 83/87, nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelos falecimentos de EUGENIR PINTO. Em conseqüência, atribuo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados dir
Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA CONTRATUAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. IMINENTE RISCO À SAÚDE. MÉDICO CONVENIADO ESPECIALISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTORA. INEXISTÊNCIA. REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS RELATIVAS A. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE. 1. Há responsabil
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 573 autoria, sustenta estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2063 processo 0001095-73.2011 e processo 0003724-20.2011, respectivamente. Int. - ADV: EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), OZÉIAS LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 274373/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/ SP) Processo 0003192-75.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. de L. - N.
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1872 Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Jose Demetrio da Silva - R 39 - Fls. 55: Vistos.Em vista do lapso temporal entre a expedição do mandado e a presente data, cobre-se o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça, para que devolva o mandado expedido às fls. 52, devidamente cumprido, no prazo de 48 horas, ou justifique. -
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 489 da prova, redesignando a presente para o dia 03/10/13, às 14:00 horas, saindo a testemunha das requerida aqui presente intimado da nova data, sendo que a outra testemunha Joel, o autor irá se manifestar sobre eventual mudança de endereço. Publique-se imediatamente o despacho para ciência da autora que dev
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 255 OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), EMIR APARECIDA MARTINS PAULINO (OAB 113904/SP) Processo 0059079-32.2009.8.26.0506 (3764/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Reimberg - Paula Schneller - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP) Processo 0060036-09.2
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 285 do “de cujus” lançada às fls. 22, ou regularizar a representação processual dele, com a juntada de procuração. Caso contrário, caberá deferir a expedição do alvará somente para autorizá-la a receber sua quota parte correspondente a 50% dos saldos existentes nas contas do FGTS e PIS. Int. - ADV: IA