Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 238 Processo 1000023-31.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.M. - K.H.W.M. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Não há pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido alternativo para redução da pensão. Nas aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 867 C. C., menores representados pela mãe A. V. C. C., propuseram ação de execução de alimentos provisórios, pelo rito do art. 733 do CPC, contra o genitor N. S. C. F., apontando a inadimplência das pensões alimentícias vencidas desde abril de 2009 (fls. 02/06). Percorridos os devidos trâmites processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 485 Processo 0003664-50.2013.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Janduhy de Oliveira Soares - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1252 permanecer sob a sua guarda, estabelecendo-se ao réu o direito de visitas. Os alimentos devem ser fixados em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre 13º salário e férias, na hipótese de trabalho com registro em carteira, e se desempregado, em meio salário mínimo vigen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2326 demora na disponibilização da vaga pela Diretoria Regional de Educação constitui omissão ilegal e abusiva, violando direito fundamental de acesso ao ensino infantil gratuito, que, inclusive, é obrigatório”.(fls.04) Assim, foi requerida a concessão de medida liminar e, ao final, da ordem em decisão de mérito. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2119 estar das crianças, que não podem ficar submetidas à espera de solução consensual para exercício do direito de visitas pela avó, assegurado pela lei. O bem maior, em hipótese como a dos autos, não é o direito ou não de a autora de visitar os netos, mas assegurar o direito que os netos têm de ser vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 789 empregadora que deverá ser encaminhado por Oficial de Justiça. Int. - ADV: GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/ SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 0008905-43.2000.8.26.0309 (309.01.2000.008905) - Arrolamento de Bens - S. R. P. - A. P. O. A. P. - E. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 188 inicial o processo será arquivado e a liminar revogada. Cite-se e intime-se o réu, constando do mandado a advertência prevista no art. 285 do CPC e que o prazo para oferecer contestação, caso não se chegue a um acordo em audiência, será de quinze dias e começará a ser contado partir do primeiro dia út

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2680 bem caracterizados o abandono afetivo e material da criança, de rigor a procedência da ação de destituição do poder familiar da Ré em relação a sua filha M.Q. de S. Por outro lado, estando a criança integrada na família dos Autores e na conformidade laudos técnicos, o deferimento do pedido de adoção nas circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2071 devido às sérias divergências existentes no presente feito e pela ausência de animus necandi por parte do acusado. Requereu a exclusão das qualificadoras existentes na exordial ou, ainda, a desclassificação do delito imputado na denúncia para o crime de lesões corporais graves.Destaco que JOSÉ ROBERT