Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2807 Coordenadoria da Família e Sucessões, órgão vinculado à presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. 4.- Determino, assim, que a serventia junte aos autos, para conhecimento das partes, o material didático elaborado pela Coordenadoria de Família, explicando passo a passo os objetivos da oficina, a met

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 362 dezembro de 2005 deu nova feição ao cumprimento das sentenças, propiciando aos operadores do Direito novo procedimento para satisfação de uma obrigação. Tudo pela celeridade. Aboliu o processo de execução de títulos executivos judiciais, que agora se vê como mera fase do processo de conhecimento. No d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2743 61/2006, CEE 73/2008, que só permite a matrícula das crianças nascidas até 30/06/2012. Parecer ministerial às fls. 111/114, pugnando pela concessão da ordem. É o Relatório. Passo a FundamentarI. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir.O interesse de agir é caracterizado pelo binômio necessidade/adequaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 192 tres meses. Defiro os beneficios dos parágrafos primeiro e segundo do art. 172 do CPC.....Fls. 29:Manifeste-se a requerente sobre justificativa de fls. 24/28. intimem-se. Adv.: (89090/SP)VILMA GOMES PEDROSO, (175815/SP)ELVINA LISBOA MARTINS MORAES 3355/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 221 Nestes autos de execução por quantia certa contra devedor solvente, que segue o rito do art. 732 do CPC o executado acabou apresentando contestação, ao inves de embargos, ou mesmo impugnação. A citação havia sido feita em 14.2.10 e o executado ofereceu aquela defesa tres dias depois. A rigor, a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 78 de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, também esclarecendo que se trata de tentativa de composição e que ele(s) poderá(ão) comparecer acompanhado(s) de defensor. Caso a conciliação reste frustrada, tornem os autos para este Juízo, para intimação do(s) réu(s) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 224 desarquivados.Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 duas; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (128788/ SP)ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 675/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por J. V. C. A., G. C. A. em face de R. C. C. A. - Tópico final da sentença: Diante do exposto, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1966 o que se mostra inadmissível e intolerável? (AI n. 0216203-73.2011.8.26.0000, rel. Des. Luis Fernando Nishi, j. 13.10.2011). A fixação da multa diária decorre do exame do grau de renitência do obrigado e eventuais obstáculos à satisfação da ordem judicial, suas condições econômico-financeiras, o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 141 mínimo nacional por mes. Esclareço não estar fixando alimentos provisórios em favor da outra autora, Taís Siqueira Vieira, porque, ao informar ela nos autos ter adquirido plena capacidade civil, não disse que ainda seria estudante, a par de haver se qualificado como garçonete (fls. 68). Designo audiência

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 de busca e apreensão de fl. 54. Citado, a parte ré apresentou contestação e reconvenção. No mérito, reconhece ter celebrado o contrato e que se tornou inadimplente, todavia pugna pelo recebimento da diferença entre a venda extrajudicial do bem, tendo como parâmetro a tabela FIPE, e o valor da dívida. Insurge-se, ainda, contra as seguintes práticas do contrato, defendendo a aplicabilidade do C�