634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 17/08/2025
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PM que matou morador da Maré com tiro à queima-roupa pode ir a júri popular
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Investigadora foi morta com 3 disparos e dono de mansão e vigilante, com um cada um; veja como foi tiroteio
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Dono de mansão que matou policial era CAC, tinha laboratório, namorava modelo e respondeu por homicídio e agressão no passado
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3552 citação (CPC, artigo 335, III). 2. Sem prejuízo do acima determinado, dê-se vista ao Ministério Público, para exame e parecer sobre o pedido de tutela provisória de urgência. 3. Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. 4. Serve a cópia do presente despacho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1089 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001250-45.2021.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Exequente: Municipio De Esplanada Bahia Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Executado: Jose Joaquim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1891 Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Requerente: E. D. O. P. Terceiro Interessado: B. A. P. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Tutela e Curatela] Processo: 0013526-37.2012.8.05.0248 Autor: MARIA TRINDADE DE MATOS ÂNGELO e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte a
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2826 e que um terceiro lhe procurou sustentando ter adquirido o imóvel. É o relatório. Passo a decidir. Há que se indeferir a inicial. Aduz a requerente que firmou contrato de compra e venda de imóvel com a ré e embora tenha quitado integralmente o valor pactuado esta se nega a outorgar a escritura definitiva.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2055 COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 451.01.2005.007065-2/000000-000 - nº ordem 970/2005 - Procedimento Ordinário - Alimentos - - L. R. C. C. P. E OUTROS X R. C. C. P. - Processo nº 970/05 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1519 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020595-02.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. -. C. E. T. L. Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255) Advogado: Camila Araujo Cabral Gomes (OAB:BA41421) Reu: B. B. S. Advogado: Iandra Bastos Costa Cruz (OAB:BA52230) Procurador: Paulo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4746 D E S PAC H O Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para a Comarca de Viçosa-Ba em 13.06.2022 - ID 206548762 -. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 14 de julho de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8001253-87.2019.8.0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3230 R.H. R.H. Verifico que a parte ré requereu o chamamento do feito para definição do rito processual utilizado na presente ação e para designação de audiência de conciliação. Conforme decisão id 23253168, resta claro que o rito adotado é o da Lei 9099/95. Ocorre que, por ocasião do momento ímpar vivido em decorrência da Pandemia Covid-19, não foi possível marcar audiência de conciliaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3895 Advogado: Tamires Fernandes Oliveira (OAB:BA64185) Representante: J. D. R. P. Advogado: Tamires Fernandes Oliveira (OAB:BA64185) Reu: S. A. D. S. N. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013728-42.2022.8.05.0080 - 2ª VARA DA FAMÍLIA Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1143 Carinhanha, datado e assinado digitalmente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001027-73.2021.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Interessado: R. K. Advogado: Paulo Cesar Rosvadoski Da Silva (OAB: