634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 261 consta, julgo, por sentença, procedente o pedido de Divórcio Direto Consensual formulado na inaugural, decretando o divórcio do casal, pondo termo final ao casamento civil de Ana Angélica Falcão Cavalcante e Gilberto Queiróz Cavalcante, ao mesmo tempo em que homologo o acordo celebrado consensualmente pelos promoventes, o qual passa a fazer parte desta decisão, o que faç
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 3119 não comunicaram ao juízo a mudança de endereço, assim, ignorado seu paradeiro e sem contato com o seu defensor, concluise que não há interesse no prosseguimento do feito. 3.Desta feita, com fundamento no artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1214 Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: LAURA IGNÁCIO FERRAZ LOPES (OAB 346726/SP) Processo 1061620-21.2022.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de ado
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2455 Autor(a)(es), nos termos lançados às fls. 11/12 destes autos. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. Oficie-se ao empregador, para a implantação da pensão alimentícia. Oportunamente arquivem-se. P. R. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1619 e outros - Teresa de Sousa Rocha e outro - 1) Fls. 84/85: recebo como aditamento à inicial para o fim de incluir Antonio Alves da Rocha no pólo passivo desta ação, nos termos do artigo 1.043 do C.P.C. Proceda à alteração no sistema SAJ-PG05 e autuação. 2) Tendo em vista serem todos os herdeiros maiores, capazes
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2448 já o fez, na medida em que se concedeu a antecipação dos efeitos da tutela. Por outro lado, verifica-se que os alimentos foram estabelecidos em favor dos dois filhos, de modo que o maior, enquanto não houver exoneração, deveria integrar o polo ativo. Feitas essas considerações, determino que a exequente esclareça a r
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1152 do peticionado pelo MP às fls. 29/30 e do parecer de fls. 34, oficie-se nos termos pleiteados. Após, arquivem-se. Int. - ADV: BERENICE TORTORELLI (OAB 26681/SP) Processo 001.08.626203-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. R. C. - C. P. B. - Vistos. Fls. 38: adite-se a carta precatória. São Paulo, 12 de abril
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 917 Processo 001.08.106343-2 - Modificação de Guarda - M. A. F. M. - P. A. G. - Vistos. Após ter sido regularmente intimada, por intermédio de seu Defensor, a requerente não mais se manifestou e tendo em vista que Michelle já atingiu a maioridade civil, o feito perdeu o objeto. Assim sendo, Julgo extinta a presente ação
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1671 manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (encontrou a casa vazia e moradores locais disseram que não reside ninguém ali atualmente), juntada aos autos.”. - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP) Processo 007.09.209341-4 - Revisional de Alimentos - J. de S. F. - J. da S. S. e outr
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2137 : 36,377711 X 40,537532 = R$ 17.961,70 - R$ 17.961,70 X 2% s/ o valor da causa(Cód.230) = R$ 359,23 Total................................... = R$ 359,23 Tatuí, 02 de Junho de 2.009. Obs; Nos termos da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, o valor mínimo das custas a ser recolhido é de 05(cinco) Ufesp’s e