634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1870 nº 1.060/50, diante da gratuidade de justiça agora deferida ao réu. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, com a expedição do necessário, arquivando-se os autos em seguida. P.R.I., com ciência ao MP. - ADV: SIRLENE APARECIDA ALEXANDRE DA TRINDADE (OAB 264277/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP) Proces
TJSP 08/03/2022 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1294 efeito, o presente habeas corpus foi protocolado em 28 de fevereiro de 2022. Ocorre, porém, que a MM. Juíza plantonista suspendeu o decreto prisional e determinou a expedição de alvará de soltura em 1º de março de 2022, conforme apurei ao consultar os autos de 1º grau. Nesse cenário, falece interesse processual supervenient
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 32 00336 Processo: 0001217-73.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido para contra arrazoar o recurso, no prazo de 15 dias. 00337 Processo: 0001288-07.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA ABILIO FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUI