634 resultados encontrados para r. c. c. p. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1495 comprovante de pagamento, conforme constou. Assim, providencie o patrono do executado a sua juntada. - ADV: JEREMIAS GONCALVES BAIA (OAB 136598/SP), RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP) Processo 007.09.205566-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. J. B. - M. dos R. B. - Fls. 90. Intime-se pessoalmente a requerida
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1661 da vida em comum se mostra inviável e de extremo risco, em especial quando chegar ao conhecimento do réu o ajuizamento desta ação cautelar. Com isso, estão presentes os requisitos legais do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, de forma que defiro de plano a separação de corpos, mediante afastamento
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1767 produção de prova oral e pericial para comprovar o alegado exigido por lei, observando que mudanças na legislação não podem atingir eventuais direitos adquiridos. 3. Cite-se, com as advertências legais. 4. Int. Expeça-se o necessário. - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333 390.01.2009
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1663 Processo 007.09.202835-3 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - D. D. B. B. - K. K. L. B. - “Parte (s) deverá (ão) se manifestar (em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.”. - ADV: ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP), FELIPE TRINDADE DA COSTA (OAB 280885/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2883 de extinção e arquivamento. Int. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV RENATA SAYDEL OAB/SP 194266 - ADV LILIAN BRUNELLI BUENO OAB/SP 225953 - ADV RICARDO FERNANDO RIBEIRO OAB/SP 152363 624.01.2005.012429-0/000000-000 - nº ordem 1069/2005 - Despejo (ordinário) - PASQUALE CESTONE X PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1629 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP) Processo 007.09.204147-3 - Alvará - Adroaldo Soares Costa - Glycerio Soares Costa - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido de dez dias” - FAZENDA DO ESTADO - ADV: MARIA DE LOURDE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1739 a inicial, para fazer constar corretamente a data do óbito conforme documento de fls. 10 (10.04.1999) e não como constou. 2) Esclareça o Requerente se a falecida deixou bens, conforme informado à fl. 10. 3) Esclareça ainda, o Requerente acerca dos filhos V e A (fl. 10), juntando aos autos suas representações processua
TJSP 01/12/2022 - Pág. 2782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2782 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1
TJSP 11/04/2017 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2248 DANO MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE CELULAR EM ESCOLA PARTICULAR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS ESCOLAS PARTICULARES. NÃO RESPONDE A ESCOLA PELA GUARDA SE OS CELULARES FICAM EM PODER DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU PARTICIPAÇÃO OMISSIVA DA INSTITUIÇÃO. IM
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2394 MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO (OAB 243397/SP) Processo 0014703-30.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014703) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleusa Pablos Miguel - Vistos. Ao Contador para aferir os cálculos de fls. 18/19, bem como, informar o valor das custas pendentes. Após,