4.070 resultados encontrados para r. c. d. a. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 638 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0002949-08.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967-A) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2039 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000742-52.2022.8.05.0243 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Seabra Autor: R. C. D. A. L. Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455) Autor: W. O. A. L. Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ISAQUE GABRIEL DA SILVA(OAB: 397069/SP) JUCIVALDO DA SILVA UCHOA REINALDO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 160356/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - CRECHE MARCIA RICCO FERRAZ - JUCIVALDO DA SILVA UCHOA - MUNICIPIO DE SAO PAULO - SABRINA DOS SANTOS RAMOS Processo Nº ROT-1000277-50.2020.5.02.0314 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ademais, as consequências das diferenças probatórias não alcançam a extinção do feito, limitando-se somente, caso se confirme a hipótese, na alteração do início do benefício para a partir da citação, fato que será observado quando do julgamento do mérito, que é antecedido da análise probatória. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de quinze dias úteis. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. São Jos�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1463 ORIGEM. PROFISSIONAL LIBERAL. INCIDÊNCIA DO ART. 14, § 4º, DO CDC. PERÍCIA. ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS SUFICIENTES. AFASTAMENTO DA HIPÓTESE DE DEFEITO NO SERVIÇO E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. CONHECIMENTO DO PACIENTE SOBRE O TRATAMENTO A SER APLICADO E SUAS ETAPAS. DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Vistos, relatados e discu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2168 SANTA MARIA DA VITÓRIA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000851-97.2020.8.05.0223 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: R. S. D. A. Advogado: Adrian Esthephane Oliveira Souza (OAB:DF45313) Requerido: R. C. D. A. Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1794 Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002177-84.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: CREMILDA DE OLIVEIRA BARROS Advogado(s): EMBARGADO:
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1081 CRISTIANO ARNT FRANKE Vistos, etc. No que tange ao questionamento formulado pela Ré na petição de Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada ID c6f77d0 objetivando que a empresa contratada para a prestação no processo supra, no prazo de 8 dias. de serviços de medicina ocupacional (Unimed) apresente o exame admissional ou justifique se
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALTER JOSE DOS REIS(OAB: 296332/SP) CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) IVONE ESTEVAO DA COSTA PAULO ROBERTO BORGES Intimado(s)/Citado(s): - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - ROBERTO DA SILVA DE SANTANA 5545 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1001962-97.2017.5.02.0605 R
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO o valor da causa (R$50.000,00), dispensados na forma do art.790, RECLAMADO ADVOGADO §3º da CLT. 5582 MARCELO BATISTA SILVA(OAB: 199436/SP) G. R. C. D. A. L. RENATA LIONELLO(OAB: 201484/SP) Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa e arquivese. Intimado(s)/Citado(s): - G. R. C. D. A. L. - I.