4.070 resultados encontrados para r. c. d. a. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 532 dos elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do réu, por ora, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo. 3. Se for o caso, expeça-se oficio à empregadora para desconto em folha de pagamento, após a juntada aos autos do mandado da carta precatória, devidamente cumprida,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1599 a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 (três) dias, a partir da audiência, para o executado efetuar o pagamento do débito reclamado, referente março, abril e maio de 2009, devidamente corrigido ou justificar a impossibilidade de fazê-lo ou comprovar que já efetuou o pagamento, sob pena de lhe ser
TJDFT 29/04/2015 - Pág. 1549 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 com o § 6º, do art. 5º, da Lei nº 5.478/68. As partes poderão comparecer trazendo espontaneamente suas testemunhas, 03 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 14h57. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.01.1.017489-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: P.R.S.I.e.o.. Adv(s).: DF0261
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2151 encaminhamento deste ao Registro Público consoante estabelecido no artigo 1273-A, inciso IV, das NSCGJ a fim de possibilitar o necessário registro junto ao Ofício Imobiliário - ADV: JULIANA DE ALMEIDA STANEV (OAB 253660/SP), SORAIA LUZ (OAB 244248/SP), ROBERTA CRISTINA ZANELLA DE MELLO FELIPPE (OAB 212336/S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 395 independente do pagamento de custas e emolumentos, ante os benefícios da justiça gratuita deferido às partes, nos termos do art. 98, §1º IX do CPC. Em relação a oferta de alimentos observo que, havendo prova pré-constituída do parentesco acostada aos autos (certidão de nascimento fls. 13), entendo pelo acolhimento, provisoriamente, dos alimentos ofertados, no percentual
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 204 na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Ameaça, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA H. F. N., PROCESSO Nº 1518096-74.2019.8.26.0114, JUSTIÃA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familia
TJDFT 09/07/2019 - Pág. 1350 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 se audiência de conciliação, nos termos do art. 695 do CPC. 4. Cite-se a requerida para comparecer à audiência, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, devendo oferecer resposta no prazo de 15 dias, contados da audiência (art. 335, inciso I, do CPC). Intime-a para que indique a conta bancária que receberá os depósitos. A parte que desejar constituir defensor público deverá procurar a D
TJDFT 29/05/2019 - Pág. 6129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 trabalhou na loja Cinfel e o ID 28342374 mostra que exerceu atividade laboral de 15 de junho a 10 de dezembro de 2018 mediante contrato de trabalho. A diabetes é doença grave, mas controlável. Amiúde se vê pessoas com diabetes em plena atividade produtiva, mental e intelectual. Os laudos juntados pelo requeridos, emitidos em 2012 (ID 25535188), não mencionam nenhuma limitação decorrente da doença
Minas Gerais - caderno 2 URBANISMO. Representante(s): WALTER RODRIGO SOARES -. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.000633-3, instaurado em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILSON FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES ARAÚJO. Representado(s): PBH. RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005431-5, instaurado em 25/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): “MINISTÉRIO