Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1205 do réu, que não respeita os horários fixados para visitas aos filhos comuns e aproveita-se de sua ausência do lar em função de seu trabalho e lá deixando objetos de uso pessoal e ferramentas de trabalho. A fls. 24 pleiteia seja condenado o réu a retirar seus pertences pessoais da casa da autora e a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 307 Bem por isso, se o legislador não fez qualquer distinção entre essas categorias de servidores públicos para o efeito de recebimento de adicional por tempo de serviço, não cabe ao intérprete fazê-la ao aplicar o comando constitucional ora sob comento. Incide, na hipótese vertente, a regra de hermenêutic

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 as diligências destinadas à localização e citação da parte requerida, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Cite-se o requerido para os termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as normas e cautelas legais e, em especial, o disposto nos artigos 2

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Intimem-se. Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Comunique-se o ilustre relator do Agravo de Instrumento nº 0705272-15.2017.8.07.0018 a prolação da presente sentença. BRASÍLIA/DF, 30 de junho de 2017. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito DECISÃO N. 0706516-76.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRIT

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Nº 57096-7/12 - Alimentos - A: D.R.D.S.e.o.. Adv(s).: DF024921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS. R: A.R.D.M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.R.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2010 deste Juízo, designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/7/2012, às 14h15min. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h41. DESPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 785 Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0029408-76.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por A. F. O., para CONDENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1679 autor (a)s rep. pela genitora , a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogAdos, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 2171 encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 10.Intime-se a representante legal do menor através de seu patrono, sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1444 se faz por execução. Ora, se haverá arbitramento de honorários na execução (art. 20, § 4°, do CPC) e se o cumprimento da sentença se faz por execução (art. 475, I, do CPC), outra conclusão não é possível, senão a de que haverá a fixação de verba honorária na fase de cumprimento da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 460 n° 1295726-0/2, Relator Desembargador Clóvis Castelo, 35ª Câmara de Direito Privado, julgado em 31/08/2009, vu) Prudente, pois, a oitiva da parte contrária, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-